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Resultados para "1010513-74.2023.8.26.0302" – Página 21 de 22

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1010513-90.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FERMINO DO ESPIRITO SANTO FER… Ver mais
Intimação
Processo 1010513-79.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Educativa Comércio e Serviços Eireli - Vistos. Fls. 176/177: em face da natureza do veículo constrito nos autos (fls. 170/172), qua seja, de fácil alienação, bem como em face da Súmula Vinculante nº 25 d… Ver mais
Processo 0003616-82.2025.8.26.0009 (processo principal 1010513-46.2024.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.M.Z.O. - J.A.B.O.F. - Trata-se de cumprimento provisório da decisão pelo rito da penhora, referente ao período de 09/2024 a 12/2024. 1) Defir… Ver mais

Processo nº 1010513-82.2025.8.26.0309

ID: 292487385
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010513-82.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Excluam-se as anotações de urgente e de segredo de justiça, não aplicáveis ao caso, tanto porque o caso não se enquadra nas hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010513-20.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Valquiria Valejo Carrareto - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil … Ver mais

Processo nº 1010513-26.2025.4.01.3700

ID: 294722275
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1010513-26.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODILON LOPES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Afasto a prevenç… Ver mais

Processo nº 0005645-29.2025.8.26.0196

ID: 291109005
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005645-29.2025.8.26.0196 (processo principal 1010513-67.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Diva Neide Rosa Silveira Silva - Vistos. Trata-se de pedido para início da fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, do CPC, intime-se a parte executada p… Ver mais
Intimação
Processo 1010513-36.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Farrina Sousa Lima Pires - Relação: 0595/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Consequentemente, revogo a tutela de urgência … Ver mais
Processo 1010513-36.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Farrina Sousa Lima Pires - Localiza Rent A Car S/A e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Consequentemente, revogo a tutela de urgênc… Ver mais
Processo 1010513-36.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Farrina Sousa Lima Pires - Localiza Rent A Car S/A e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Consequentemente, revogo a tutela de urgênc… Ver mais
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