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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010567-07.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MONIELE GONCALVES FERRAZ … Ver mais

Processo nº 1010567-20.2019.4.01.3500

ID: 276215241
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010567-20.2019.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010567-20.2019.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RUBENI DOS SANTOS BELCHIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: TEREZINHA DAMASCENO ROSA - GO7743-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO… Ver mais
Processo 1010955-98.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fernanda Silva de Queiroz - Clube de Benefícios Bem Protege - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré a pagar à … Ver mais
Processo 1010567-74.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.R.M.R. - - Pedrina Cardoso Alves Pimentel - - Piedade Thereza Santos Costa - - Pierina Mazall Chaves - - Priscila Jenny Stal - - Rachel Dala Chiara de Araujo - - Railda Mendes Paulino … Ver mais
Processo 1010567-88.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Norberto Fernandes da Cruz - BANCO PAN S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida por NORBERTO FERNANDES DA CRUZ em face de BANCO PAN S.A. para o fim de:… Ver mais
Processo 0005866-26.2023.8.26.0602 (processo principal 1010567-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Murilo Raszl Cortez - - Beatriz Santos Alves - Grupo Hurb Viagens e Turistmo S/A - Fls. 118/121: Defiro o pleito. Considerando que (i) em pesquisa no site da executada na re… Ver mais
Processo 0006132-98.2023.8.26.0606 (processo principal 0002447-79.2006.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Star Work Serviços Ltda e outro - Melhor compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente não juntou toda docum… Ver mais

S. V. De S. L. x F. N. M. M.

ID: 331134702
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010567-80.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - F.N.M.M. - E.W.L.B. - Fls. 436/439: trata-se de embargos de declaração contra a decisão de fls. 427/428, sob fundamento da existência de vícios de omissão e contradição.… Ver mais
Processo 1010567-59.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Future Serviços Administrativos Ltda - Stellantis do Brasil Ltda - Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, para o fim de CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010567-31.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Francisco Fábio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
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