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Processo nº 5029864-74.2021.4.03.6100

ID: 313653169

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5029864-74.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SINEZIA ALVES DE SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO RODRIGUES FAIA (OAB/SP 223.167)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5029864-74.2021.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MIRIAM SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES FAIA - SP223167 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONA… Ver mais

Processo nº 1010604-44.2024.4.01.3315

ID: 280297033

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010604-44.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARNILTON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/BA 20.947)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010604-44.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARNILTON PEREIRA DA SILVA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1010604-44.2024.4.01.3315

ID: 324744600

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010604-44.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARNILTON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/BA 20.947)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010604-44.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARNILTON PEREIRA DA SILVA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1010604-44.2024.4.01.3315

ID: 334088344

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010604-44.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARNILTON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/BA 20.947)

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010604-44.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARNILTON PEREIRA DA SILVA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 0000035-83.2025.8.26.0292

ID: 319803462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000035-83.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. A. A. H.

Intimação

Advogados:

DEMEZIO RODRIGUES DA MOTA (OAB/SP 63.449)

Processo 0000035-83.2025.8.26.0292 (processo principal 1505886-97.2023.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - W.A.A.H. - Por todo o exposto: Defiro também o executado os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a… Ver mais

Processo nº 0001607-74.2025.8.26.0292

ID: 305818300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001607-74.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE FREITAS MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB/SP 385.925)

Processo 0001607-74.2025.8.26.0292 (processo principal 1004299-97.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio de Freitas Moura - Vistos, 1. No rito específico do Juizado Especial Cível é vedada a condenação da parte vencida ao pagamento de… Ver mais

American Airlines Incorporation x Marta Tettte Lopes Afonso

ID: 307947858

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001292-97.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMERICAN AIRLINES INCORPORATION

Polo Passivo:

MARTA TETTTE LOPES AFONSO

Intimação de acórdão

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB/SP 154.675) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) YGOR HENRIQUE MARQUES DIAS (OAB/SP 470.179) JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB/SP 291.552) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001292-97.2023.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: American Airlines Incorporation - Recorrida: Marta Tettte Lopes Afonso - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO … Ver mais

Ethiene Paula Leite x Amp Flórida Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 295521298

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010895-97.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ETHIENE PAULA LEITE

Polo Passivo:

AMP FLóRIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ATILA HIROITO KONO (OAB/SP 385.651) ANDRESSA SOUZA FERREIRA PIAGENTINI (OAB/SP 463.653)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010895-97.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Ethiene Paula Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: AMP Flórida Emp… Ver mais

Ethiene Paula Leite x Amp Flórida Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 295495384

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010895-97.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ETHIENE PAULA LEITE

Polo Passivo:

AMP FLóRIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ATILA HIROITO KONO (OAB/SP 385.651) ANDRESSA SOUZA FERREIRA PIAGENTINI (OAB/SP 463.653)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010895-97.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Ethiene Paula Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: AMP Flórida Emp… Ver mais

Daynara Lopes Ferreira De Paula x Josielle Kênia Barbosa e outros

ID: 325782328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001028-97.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAYNARA LOPES FERREIRA DE PAULA

Polo Passivo:

JOSIELLE KêNIA BARBOSA MARCELO CARVALHO CALIXTO

Intimação

Advogados:

TAIANE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 398.040) FERNANDA MORAIS BACCINI OKIHIRO (OAB/SP 262.810)

Processo 0001028-97.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1000010-92.2021.8.26.0292) (processo principal 1000010-92.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Daynara Lopes Ferreira de Paula - Marcelo Carvalho Calixto - - Josielle Kênia Barbosa e outro - Vistos. Tendo em vista… Ver mais

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