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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010642-11.2023.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEREZA DE JESUS MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILLIPE CARLOS GONCALVES DE … Ver mais
Processo 1010642-98.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio Barbosa da Cunha - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anote-se. Com amparo no Comunicado… Ver mais

Processo nº 1011806-10.2024.8.26.0637

ID: 304224716
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011806-10.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daniel Ribeiro de Oliveira - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Daniel Ribeiro de Oliveira contra Andreza Alves, visando o recebimento do valor de R$ 755,54. As partes transigir… Ver mais
Intimação
Processo 0002424-10.2024.8.26.0637/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Januário Pereira Sociedade de Advogados - Trata-se de ação de Requisição de Pequeno Valor proposta por Januário Pereira Sociedade de Advogados contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, visando o recebimento do… Ver mais

Processo nº 1009187-10.2024.8.26.0637

ID: 315298255
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009187-10.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mara Gonçalves Fernandes Me - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Mara Gonçalves Fernandes Me contra Geovana Santana da Silva, visando o recebimento do valor de R$ 275,93. Conquanto qu… Ver mais
ADV: Émerson Santana (OAB 437875/SP), Bruna Miranda de Sousa (OAB 171080/MG) Processo 0002327-10.2024.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Delma Gasparotto Antunes 11083616846 - Exectdo: Célio David Pereira - Vistos. Indefiro o pedido de busca junto ao sistema Prevjud, visando o EXTRATO CN… Ver mais
Intimação
Processo 1010642-79.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jeziel Luis da Silva - Desta forma, presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, DEFIRO A LIMINAR, determinando que as requeridas suspendam os efeitos jurídicos decorrentes do Au… Ver mais

Processo nº 1002300-10.2024.8.26.0637

ID: 301813597
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-10.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Graal Formaturas Ltda Me - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Graal Formaturas Ltda Me contra Edvania Aparecida da Silva, visando o recebimento do valor de R$ 3.190,73. Consider… Ver mais

Processo nº 1501462-10.2024.8.26.0637

ID: 306903966
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501462-10.2024.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PRISCILA RIBEIRO DA ROSA - Vistos Fl. 456: Ciente das providências do Ministério Público acerca da execução das penas de multa impostas. Fl. 457: Tendo em vista que restou infrutífer… Ver mais
Intimação
Processo 1007441-10.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Aparecida Cardoso - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos da E. Superior Instância. Proceda-se a conferência das custas e ag… Ver mais
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