"1010648-72.2022.8.26.0609" - Resultados da Busca – Página 21 de 23

Processo nº 1071056-96.2025.8.26.0100

ID: 282489767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1071056-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAIO CALFAT CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1071056-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio Calfat Consultoria Ltda - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência ajuizada… Ver mais

Processo nº 1092242-78.2025.8.26.0100

ID: 319837357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1092242-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CHOCOLOTTO COMéRCIO DE CHOCOLATES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO HENRIQUE DELAGO (OAB/SP 375.807)

Processo 1092242-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Chocolotto Comércio de Chocolates Ltda - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência ajuizada por CHOCOLOTTO COMÉR… Ver mais

Processo nº 1052741-20.2025.8.26.0100

ID: 276925053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052741-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MANUELA ANTUNES ESCADA COELHO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA APARECIDA COELHO FARIAS LIMA (OAB/SP 348.475)

ADV: Nayara Aparecida Coelho Farias Lima (OAB 348475/SP) Processo 1052741-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Manuela Antunes Escada Coelho Me - Vistos. 1) Defiro à autora o benefício da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de déb… Ver mais

Processo nº 1088988-97.2025.8.26.0100

ID: 324479854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088988-97.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FONSECA MELO & GONCALVES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA AMABILLI GASPARINI (OAB/DF 43.974)

Processo 1088988-97.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fonseca Melo & Goncalves Ltda - Me - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência ajuizada … Ver mais

Processo nº 1095754-69.2025.8.26.0100

ID: 324479942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095754-69.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SORVETERIA NICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1095754-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sorveteria Nico Ltda - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência ajuizada por SORVETERIA NICO LTDA. em face de PORT… Ver mais

Processo nº 1097333-52.2025.8.26.0100

ID: 325890356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097333-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VIVATTE SALUTE COMERCIAL E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1097333-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vivatte Salute Comercial e Servicos Ltda - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência ajuizada por VIVATTE SALUTE CO… Ver mais

Processo nº 1097517-08.2025.8.26.0100

ID: 326761712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097517-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

YN LIN PRESENTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1097517-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Yn Lin Presentes - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência ajuizada por YN LIN PRESENTES em face de NOTREDAME INT… Ver mais

Processo nº 1086945-90.2025.8.26.0100

ID: 330309672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086945-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

31.392.125 ELLEN LOPES ALVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) JACIALDO MENESES DE ARAUJO SILVA (OAB/SP 382.562)

Processo 1086945-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 31.392.125 Ellen Lopes Alvares - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência ajuizada por 31.392.125 ELLEN LOPES ALVA… Ver mais

Processo nº 1093165-07.2025.8.26.0100

ID: 335126926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093165-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PADOVANI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1093165-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Padovani Consultoria Empresarial Ltda - Vistos. 1) Recebo a inicial. 2) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência ajuizada por PADOVANI CONSULTORIA… Ver mais

Telefonica Brasil S.A. x Mavie Comercio De Gas Ltda

ID: 310727662

Tribunal: TJES Órgão: 013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000803-73.2014.8.08.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MAVIE COMERCIO DE GAS LTDA

Acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB/ES 5.616) FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/RJ 156.861)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000803-73.2014.8.08.0040 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: MAVIE COMERCIO DE GAS LTDA RELATOR: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ____________________________________________________________________________________________… Ver mais

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