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Resultados para "1010869-02.2024.8.26.0604" – Página 21 de 29

Processo 0003815-02.2024.8.26.0604 (processo principal 0016897-62.2008.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.V.S.H. - - G.K.S.H. - W.C.H. - Vistos. 1. Fls. 48/49 As partes comunicam terem celebrado acordo de parcelamento do débito. Outrossim, HOMOLO… Ver mais
Intimação
Processo 1011548-02.2024.8.26.0604 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - A.S.S. - - A.S.S. - - A.S.S. - Diante do exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no artigo 109 da Lei nº 6.015/73, para determinar a retificação dos assentos… Ver mais

Processo nº 1500040-02.2024.8.26.0604

ID: 261768867
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elaine Menezes da Costa (OAB 232608/SP) Processo 1500040-02.2024.8.26.0604 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: V. H. D. M. - 1. Trata-se de procedimento para apuração de ato infracional, equiparado ao delito descrito no artigo 33 da Lei 11.343/06 c.c. artigo 29 do Código P… Ver mais

Processo nº 1010869-80.2025.8.26.0405

ID: 305846177
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010869-80.2025.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 5000328-34.2024.8.13.0560 - Secretaria do Juízo da Comarca de Rio Vermelho) - R.H.V.A. - Vistos. Considerando que o requerido concordou em arcar com os honorários do estudo psicossocial, nomeio a psicóloga Valquiri… Ver mais

Processo nº 1010869-30.2025.4.01.3600

ID: 308489479
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010869-30.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUTE MENDES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA -… Ver mais
Processo 1010869-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Paula Cardoso Frias - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juíz… Ver mais
Processo 1010869-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Paula Cardoso Frias - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juíz… Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010869-25.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA MARIA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DOS… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CENTRASE BH Nº 1010869-22.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6104316-28.2015.8.13.0024/MG EXEQUENTE : JULIO CESAR MUNIZ EXEQUENTE : MARIA RAQUEL GOMES PEREIRA ZIERACH EXECUTADO : ESTADO DE MINAS GERAIS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENE… Ver mais
Processo 1010869-84.2009.8.26.0100 (processo principal 0147395-75.2009.8.26.0100) (583.00.2009.147395/1) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Condomínio Edifício Executive Tower - Neuza de Oliveira Kuntz de Souza - - Newton Kuntz de Souza - Alexandre Pereira de Almeida - Prefeitu… Ver mais
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