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Processo nº 1010904-92.2025.8.26.0032

ID: 311139373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1010904-92.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA TRIVILIN CASTELETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIEMI BIGALIA KOMATSU

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LAURO GUSTAVO MIYAMOTO

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GUILHERME GALBIATI RAMOS

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Processo 1010904-92.2025.8.26.0032 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Rosana Trivilin Casteletto - VISTOS. 1.Para exame da pretensão de despejo liminar, por falta de apresentação de nova garant…

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Processo nº 1010904-24.2024.8.11.0007

ID: 316810355

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010904-24.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROZINEIDE RODRIGUES RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO ENIO DE FIGUEIREDO JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1010904-24.2024.8.11.0007. AUTOR(A): ROZINEIDE RODRIGUES RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…

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Elenice Dias Zanutto x Brenda Beleti Silva

ID: 337365020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005014-30.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE DIAS ZANUTTO

Polo Passivo:

BRENDA BELETI SILVA

Intimação

Advogados:

NATHALIA FERNANDA VIANA

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MAURICIO PASCHOAL

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Processo 0005014-30.2022.8.26.0604 (processo principal 1004349-31.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Elenice Dias Zanutto - Brenda Beleti Silva - Vistos. Constata-se que o… Processo 0005014-30.2022.8.26.0604 (processo principal 1004349-31.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Elenice Dias Zanutto - Brenda Beleti Silva - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgado. Ocorre que, não se tratando de qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, é inviável ao Juízo Monocrático proferir nova decisão, tendo encerrado sua jurisdição no momento da prolação da sentença. Sobre o tema, colacionam-se os seguintes julgados: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638); O efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver defeito material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento (STJ Corte Especial ED em AI 305.080-MG-AgRg-EDcl, rel. Min. Menezes Direito, 19/02/03, v.u., DJU 19/05/03, p. 108). Conforme constou na sentença, o presente cumprimento limita-se à reintegração de posse, que foi devidamente cumprida, não havendo omissão no pronunciamento judicial. Fls. 219/221: Verifico que o advogado da parte autora acompanhou toda a diligência (fls. 102/115). No entanto, manteve-se inerte. No momento da diligência, incumbia à exequente ou seu representante impugnar eventuais avarias no imóvel ou nos móveis. Assim, consumada a preclusão, não conheço os requerimentos a respeito das avarias. Fls. 222/221: Indefiro a expedição de ofício aos órgãos públicos (fls. 224), considerando que incumbe à parte interessada comunicar às autoridades a respeito da sentença e reintegração de posse. Quanto às custas finais, sendo a parte beneficiária, esclareço que eventual condenação em custas e despesas ficará sob condição suspensiva. Destarte, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: MAURICIO PASCHOAL (OAB 362341/SP), NATHALIA FERNANDA VIANA (OAB 300482/SP)

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Ana Paula Zanoni e outros x Torres Do Brasil S/A

ID: 301256000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 1010904-77.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ZANONI ENIO BENEDITO SCARAVELLI HELENA MARIA SCARAVELLI ZUCCOLIN HILDA SCARAVELLI ZANONI JOSé CLáUDIO SCARAVELLI LUCIA CRISTINA ZANONI DE ARRUDA MARIA NILZA SCARAVELLI ZANONI MAURO SCARAVELLI VALDOMIRO SCARAVELLI VANESSA ZANONI CARVALHAES

Polo Passivo:

TORRES DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RENATO LUIS OLIVEIRA LELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1010904-77.2023.8.26.0286 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Valdomiro Scaravelli - - Mauro Scaravelli - - José Cláudio Scaravelli - - Maria Nilza Scaravelli Zanoni - - Hilda …

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Processo nº 1010904-37.2025.8.26.0309

ID: 301194797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010904-37.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITA INDúSTRIA TéCNICA DE ADESIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MUNIZ DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010904-37.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ita Indústria Técnica de Adesivos Ltda - Vistos. De início, registre-se que, nos termo…

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Processo nº 1010904-67.2024.4.01.4200

ID: 316382296

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010904-67.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SELCIMAR SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Ana Paula Peyres Vieira x Banco Bmg S/A

ID: 315653057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010904-38.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PEYRES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010904-38.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Ana Paula Peyres Vieira - Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedi…

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Processo nº 1010904-58.2023.4.01.3600

ID: 323274691

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010904-58.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON WILLIAN SILVA TAVARES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010904-58.2023.4.0…

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Valdomiro Matias x Banco Daycoval S/A

ID: 333570035

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010904-72.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO MATIAS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010904-72.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010904-90.2021.4.01.4000

ID: 337934556

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010904-90.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ LEITE LOPES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010904-90.2021.4.01.4000…

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