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Resultados para "1010991-97.2024.8.26.0609" – Página 21 de 26

Processo 1010991-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Helen Juliana Pinaffi Vieira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação… Ver mais
Processo 0010157-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1010991-70.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.D.P.M. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado com fundamento no art. 528, CPC, tendo por objeto a cobrança das pensões alimen… Ver mais
Processo 1010991-35.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Uma vez comprovada a mora, bem como a existência do contrato garantido por cláusula de alienação fiduciária, expeça-se mandado de busca e apr… Ver mais

Processo nº 1010991-15.2025.8.26.0625

ID: 335169807
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010991-15.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Alves Leite - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora… Ver mais
Processo 1009633-97.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Janete Reis da Silva Santos - - Rodrigo Moraes Nascimento - Aron Administradora e Corretora de Seguros Ltda e outro - Vistos. 1) Certifique a serventia eventual decurso de prazo sem a apresentação de contestação pela requeri… Ver mais

Processo nº 1004783-97.2024.8.26.0609

ID: 278916048
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Clesley Dias (OAB 93176/SP) Processo 1004783-97.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. N. da S. , M. N. M. - Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art.487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: 1) FIXAR a guarda M.N.M. na… Ver mais
Processo 1010991-08.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Boulevard Tamboré Empreendimento Ltda. - Rosana Leonardo Morais e outro - Herondina Dias dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação e o faço para manter a constrição sobre a quantia de R$13.… Ver mais
Processo 0001983-59.2025.8.26.0066 (processo principal 1010991-14.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Elias de Freitas - Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Processo número de ordem: 2023/003157. Vistos. Houve o cu… Ver mais
Processo 0003465-91.2025.8.26.0664 (processo principal 1010991-29.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Edna Maria do Carmo Galante - Sindiapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Vistos. Trata-se de Cumprimen… Ver mais

Processo nº 1010991-82.2023.8.26.0302

ID: 333146628
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1010991-82.2023.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.C.M.C. - - E.R.C. - - A.S.C. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial em que, alienado o imóvel, a condômina REnata pede levantamento do valor da comissão de corretagem de responsabilidade do in… Ver mais
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