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Processo nº 1011269-69.2024.4.01.3700

ID: 276084581

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1011269-69.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUTO RODRIGUES (OAB/MA 20.117)

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011269-69.2024.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: EDNA MARIA RAMOS DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA SOUTO RODRIGUES - MA20117 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDE… Ver mais

Processo nº 1011269-69.2024.4.01.3700

ID: 276084585

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1011269-69.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUTO RODRIGUES (OAB/MA 20.117)

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011269-69.2024.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: EDNA MARIA RAMOS DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA SOUTO RODRIGUES - MA20117 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDE… Ver mais

Processo nº 1011269-69.2024.4.01.3700

ID: 276084587

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1011269-69.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUTO RODRIGUES (OAB/MA 20.117)

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011269-69.2024.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: EDNA MARIA RAMOS DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA SOUTO RODRIGUES - MA20117 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDE… Ver mais

Processo nº 1011269-69.2024.4.01.3700

ID: 276084589

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1011269-69.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SOUTO RODRIGUES (OAB/MA 20.117)

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011269-69.2024.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: EDNA MARIA RAMOS DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA SOUTO RODRIGUES - MA20117 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDE… Ver mais

Processo nº 1011269-62.2025.8.11.0001

ID: 328913579

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011269-62.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENATO QUEIROZ FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SERRA NETO (OAB/MT 16.397)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1011269-62.2025.8.11.0001 RECORRENTE: RENATO QUEIROZ FERRAZ RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Vistos. Intimado a juntar documentos hábeis a comprovar a alegada hipossuficiência, o… Ver mais

Marcos Paulo Rodrigues x Município De Jahu

ID: 292851360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007998-49.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB/SP 96.098) RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) MARCELO GOES BELOTTO (OAB/SP 127.405)

Processo 0007998-49.2024.8.26.0302 (processo principal 1008572-55.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Paulo Rodrigues - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, no qual a parte autora pretende sej… Ver mais

Juliana Bellini Carazzatto x Município De Bocaina

ID: 313388222

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006349-49.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA BELLINI CARAZZATTO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BOCAINA

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANI BERNARDO FRARE SERRA (OAB/SP 197.995) LUCAS LACERDA (OAB/SP 325.420) HERACLITO LACERDA NETO (OAB/SP 172.908)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006349-49.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Juliana Bellini Carazzatto - Recorrido: Município de Bocaina - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. EMPREGADO PÚBLICO. MUNICÍP… Ver mais

Stone Sociedade De Crédito S/A x Alpha Carpetes E Revestimentos Ltda

ID: 307002702

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011269-49.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

STONE SOCIEDADE DE CRéDITO S/A

Polo Passivo:

ALPHA CARPETES E REVESTIMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

DANIEL FABIANO DE LIMA (OAB/SP 196.636) MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

DESPACHO Nº 1011269-49.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Stone Sociedade de Crédito S/A - Apelado: Alpha Carpetes e Revestimentos Lt… Ver mais

Rubens Eduardo Martini x Anderson Cavalcante De Paiva

ID: 309815848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005614-30.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS EDUARDO MARTINI

Polo Passivo:

ANDERSON CAVALCANTE DE PAIVA

Intimação

Advogados:

MARIA MADALENA WAGNER (OAB/SP 39.049) FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB/SP 351.542)

Processo 0005614-30.2022.8.26.0223 (processo principal 1011269-97.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rubens Eduardo Martini - Anderson Cavalcante de Paiva - Vistos. Em regra geral, a responsabilidade patrimonial executiva é restrita ao devedor reconhecido no título execu… Ver mais

Processo nº 1011269-53.2025.8.26.0451

ID: 292849636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1011269-53.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1011269-53.2025.8.26.0451 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - A.C.F.I. - OBSERVAÇÃO: Deverá a parte autora providenciar os meios necessários e entrar… Ver mais

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