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Resultados para "1011369-44.2023.8.26.0009" – Página 21 de 22

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011369-87.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Alice de Barros … Ver mais
Intimação
ADV: Shirley Aparecida Vieira Ferreira (OAB 339785/SP), Humberto Carvalho Terraciano (OAB 341624/SP) Processo 1011369-63.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Exclusiva Comercio de Produtos Importados e Nacionais Ltda - Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, onde… Ver mais
Intimação
Processo 1502189-44.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.F.R.E. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTEa pretensão punitiva estatal, e o faço para CONDENAR o réu CRISTIANO FERNANDES DA ROCHA EFFORI,como incurso nas penas do crime previsto no artigo 129, § 13o do Código Penal, à … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1011369-15.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE SOUSA LIMA Advogado do(a) AUTOR: ELIAS SOUSA LEANDRO JUNIOR - MA25808 REU… Ver mais

Processo nº 0003106-06.2024.8.26.0009

ID: 330163497
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003106-06.2024.8.26.0009 (processo principal 1011951-44.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denis Bover - Fls. 13/26: trata-se de incidente de cumprimento de sentença, no qual a parte exequente requereu a penhora de ações pertencentes… Ver mais
Processo 1011369-10.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Alencar Alves - - Antonio Roberto Greppi - Notre Dame Intermédica Saúde S.A e outro - Vistos em saneador. De início, verifico que o réu HOSPITAL E MATERNIDADE SALVALUS foi citado (fls. 242) e não ap… Ver mais

Processo nº 1011369-40.2023.4.01.3900

ID: 333373351
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1011369-40.2023.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: EVANDRO DA SILVA MATOS Advogado do(a) AUTOR: HELIO GOMES PEREIRA - PA27884 REU: C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1011369-33.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRACI FERNANDES BRITO REPRESENTAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
Sentença
1011369-17.2025.8.11.0001 Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, contestando a inserção no cadastro restritivo de crédito realizada pela parte requerida. … Ver mais
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