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Processo nº 1019232-32.2024.8.26.0004

ID: 295152407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1019232-32.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. C. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIRLEIDE DA SILVA PORTO (OAB/SP 280.116) KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB/SP 336.975) ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB/SP 242.150)

Processo 1019232-32.2024.8.26.0004 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - J.C.G.M. - Observo que o caso em tela tramita pelo Juizado Especial Criminal, haja vista o somatório das penas imputadas ao querelado, não sendo o caso de analise, neste momento, do pedido de gratuidade formula… Ver mais

M. A. R. x A. A. M. I. S. A.

ID: 293484610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023500-32.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 234.835)

Processo 1023500-32.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - - A.A.M.I.S. - Vistos. A multa (astreinte) só serve para que se cunpra a obrigação principal. Aliás as astreintes em sua maioria só podem ser cobradas após o trânsito em julgado, conforme decisões reiteradas do S… Ver mais

Francidalva Carvalho Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311793084

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011569-22.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIDALVA CARVALHO DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO (OAB/MA 4.729) NELIO ANTONIO BRITO FILHO (OAB/MA 11.645) JOELMA FERREIRA SA DE BRITO (OAB/MA 5.498)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1011569-22.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIDALVA CARVALHO DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRI… Ver mais

Processo nº 0006853-89.2024.8.26.0032

ID: 319928404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006853-89.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

K. H. DE O. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB/SP 360.189)

Processo 0006853-89.2024.8.26.0032 (processo principal 1011569-84.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.O.F. - - K.H.O.F. - Vistos. Intimado por edital, ao executado foi nomeado curador especial, o qual apresentou justificativa em forma de n… Ver mais

Processo nº 1022627-32.2024.8.26.0004

ID: 307363661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022627-32.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOILSON DE SOUZA PORTO (OAB/SP 429.715) CRISTIANE SIMON LUIZ (OAB/SP 377.197)

Processo 1022627-32.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Eduardo de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 320/324 que deu provimento ao recurso. Anote-se a gratuidade judiciária deferida ao autor. Diante das especificidades da causa e do modo de … Ver mais

Jsn Administração E Participações Sa x Alessandra Da Silva

ID: 293466675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013148-32.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JSN ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES SA

Polo Passivo:

ALESSANDRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VAGNER NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 374.260) LUCIANO MARTINS CRUZ (OAB/SP 377.692) JOAO BATISTA DE MORAES (OAB/SP 58.542)

Processo 0013148-32.2024.8.26.0004 (processo principal 1014627-48.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jsn Administração e Participações Sa - Alessandra da Silva - Vistos. 1. Defiro a pesquisa on line a respeito de bens em nome do(s) executado(s) acima descritos, perant… Ver mais

Ricardo Meyerhof Salama x Stellantis Automoveis Brasil Ltda

ID: 293486816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005846-32.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MEYERHOF SALAMA

Polo Passivo:

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/SP 317.407) CAMILA DE CASTRO FERRAZ (OAB/SP 366.009)

Processo 1005846-32.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Meyerhof Salama - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - Vistos. Com relação à indenização por desvalorização, rejeito os embargos de declaração, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão, de… Ver mais

Bruno Soares De Almeida x Canis Majoris Ltda e outros

ID: 314548284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002672-32.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SOARES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CANIS MAJORIS LTDA DISCOVERY CRIPTO LTDA GR BANK S.A. GR DISCOVERY PARTICIPACOES S.A ISIS DE OLIVEIRA BARBOSA JORGE LUIZ PEREIRA BARBOSA JUNIOR LUELLY RAMOS DE JESUS DULTRA MATEUS DAVI PINTO LUCIO TAWLK TECH PAYMENTS LTDA TOPSPIN SOLUçõES DE PAGAMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RENATO FARIA BRITO (OAB/MS 9.299) LÍVIA CARLA DE MATOS BRANDÃO (OAB/MG 130.744) JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 210.340) CLOTILDE TADEU CASSIM BANDEIRA (OAB/SP 307.632)

Processo 0002672-32.2024.8.26.0004 (processo principal 1018618-95.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bruno Soares de Almeida - Discovery Cripto Ltda - - Canis Majoris Ltda - - Gr Bank S.a. - - Gr Discovery Participacoes S.a - - Topspin Soluções de Pagamentos Ltda. … Ver mais

Severino Dionisio Dos Santos x Claro S/A

ID: 294690743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011569-93.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO DIONISIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) CONSTANTINO CHAHIN DE MELLO ARAUJO (OAB/SP 276.526)

Processo 1011569-93.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Severino Dionisio dos Santos - CLARO S/A - De acordo com o artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil, os embargos de declaração somente são cabíveis para "esclarecer ou e… Ver mais

Daniel Luiz Da Silva e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 325306559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006221-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUIZ DA SILVA JOSEFA GRACELí DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 494.540) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 0006221-16.2025.8.26.0004 (processo principal 1018068-32.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniel Luiz da Silva - - Josefa Gracelí da Silva Lopes - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. … Ver mais

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