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Resultados para "1011569-38.2024.8.26.0196" – Página 21 de 32

Intimação
Processo 1017389-38.2024.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.A. - - E.M.G. - E.J.A.S. - Conclusão precipitada. A decisão a fls. 90/91 não foi corretamente publicada no DJe, pois não, há nos autos, a certidão relativa à efetivação de tal publicação. Republique-se, por… Ver mais
Processo 0002600-38.2025.8.26.0577 (processo principal 1011569-59.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Beatriz Eliza Rocha dos Santos - - Nara de Faria Lorenseti Gonçalves - - Philipi Marques Cruz - Deferido o prazo de 5 dias, conforme solicitado. Após, manife… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1011569-23.2022.8.11.0003. EXEQUENTE: MARCELO TESHEINER CAVASSANI, JAKELINE ALVES FERREIRA MOTTA. EXECUTADO: KING ICE SUL INDUSTRIAL EIRELI. Vistos. Com fulcro na Tabela B, item 04, da Lei n.º 11.077, de 10 de j… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1011569-28.2024.4.01.3701 [Rural] AUTOR: RENATA GOMES LIMA Advogados do(a) AUTOR: ELIVAN SOBRAL DA SILVA - MA27253, JOSE LEANDRO DE SOUZA NETO - MA29136 REU: INSTITUTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1011569-70.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINALDO BRITO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1501225-38.2024.8.26.0196

ID: 290716837
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501225-38.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública - ORLANDO ANTUNES CINTRA FILHO - 1. Transitado em julgado o Acordão, expeça-se a guia de recolhimento da pena, comunicando a decisão ao TRE/IIRGD. 2. Nos termos do artigo 480 da NSCGJ… Ver mais
Processo 0001761-89.2025.8.26.0196 (processo principal 1003227-38.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Becker, Bruzzi & Lameirão Advogados - Th Comercio e Industria de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos… Ver mais
ADV: Marcelo Augusto da Silveira (OAB 135562/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP), Felipe Gosuen da Silveira (OAB 392518/SP) Processo 0006940-38.2024.8.26.0196 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Marilda Panice de Oliveira - Reqdo: Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos. Mediante … Ver mais
ADV: Marcelo Augusto da Silveira (OAB 135562/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP), Felipe Gosuen da Silveira (OAB 392518/SP) Processo 0006940-38.2024.8.26.0196 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Marilda Panice de Oliveira - Reqdo: Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos. Mediante … Ver mais
ADV: Marcos Raimundo da Silva (OAB 411684/SP), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE), Pedro Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0001120-38.2024.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carla Joselia da Silva - Exectdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pe… Ver mais
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