Resultados para "1011605-15.2023.8.26.0229" – Página 21 de 21

Processo nº 1011605-87.2023.4.06.9999

ID: 327481646
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1011605-87.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : JAIR CARLOS PROTAZIO ADVOGADO(A) : ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO (OAB MG054560) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. VALIDADE E LEGITIMIDADE DO L… Ver mais

Processo nº 1011605-57.2025.8.26.0451

ID: 296367803
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011605-57.2025.8.26.0451 - Interpelação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adelaide Diogo Amaral Bertini - Vistos, 1 - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integr… Ver mais

Processo nº 1011605-69.2025.8.11.0000

ID: 256796722
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1011605-69.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ELZA BARBOSA NAVES AGRAVADO: NATANAEL MACHADO NAVES FILHO Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ELZA BARBOSA NAVES contra a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças/MT, nos autos da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1011605-31.2019.4.01.3900 AUTOR: MARCELINO RAIMUNDO DOS SANTOS MENDES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA - TIPO A VISTOS EM INSPEÇÃO SENTENÇA Trata-se de ação … Ver mais

Processo nº 1019239-47.2020.8.11.0015

ID: 301123419
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1019239-47.2020.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Adicional de Produtividade, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1019239-47.2020.8.11.0015

ID: 301123429
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1019239-47.2020.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Adicional de Produtividade, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1011605-63.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ALINE MIRANDA LEMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Não há nec… Ver mais

Processo nº 1011605-77.2024.8.11.0041

ID: 334977203
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011605-77.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES… Ver mais

Processo nº 1011605-77.2024.8.11.0041

ID: 334977210
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011605-77.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES… Ver mais
Processo 1001652-51.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Eliana Cristina de Oliveira - Odontoleme Clínica Odontológica Ltda. - ME - VISTOS etc. ELIANA CRISTINA DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, moveu ação de reparação por danos morais e restituição de quantia paga… Ver mais
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