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M Muniz Logística Ltda x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316641815

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2199850-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M MUNIZ LOGíSTICA LTDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCUS FILIPE FREITAS COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMPOS & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO GREGÓRIO LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199850-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M Muniz Logística Ltda x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331642967

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2199850-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M MUNIZ LOGíSTICA LTDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCUS FILIPE FREITAS COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMPOS & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO GREGÓRIO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199850-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1011769-02.2023.4.01.3400

ID: 321021528

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011769-02.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIE

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA

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ORLANDO MOTA RIBEIRO

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LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011769-02.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011769-02.2023.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011769-02.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011769-02.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR - BA39941-A, ORLANDO MOTA RIBEIRO - BA43042-A e JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA - SP417252-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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Processo nº 0001479-30.2023.8.26.0161

ID: 306514737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001479-30.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. D.

Intimação

Advogados:

KARINA MIRANDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ALBERTO VIDAL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001479-30.2023.8.26.0161 (processo principal 1011769-24.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1011769-43.2024.8.26.0229

ID: 295698353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011769-43.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENC IAL JARDIM DO JATOBá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011769-43.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Adquirentes de Lotes do Loteamento Residenc Ial Jardim do Jatobá - Sendo desnecessárias maiores digressões, H…

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Almir Conceição Da Silva x Espólio De Iandira Pereira Evangelista

ID: 313292542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011769-70.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR CONCEIçãO DA SILVA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE IANDIRA PEREIRA EVANGELISTA

Intimação

Advogados:

RAMON DE QUEIROZ GIUDICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELIANE LINS BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011769-70.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Almir Conceição da Silva - Espólio de Iandira Pereira Evangelista - Vistos. Fls. 392/394: Nos termos …

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Jd Gestão Consultoria De Imóveis Ltda x Fernando Figueiredo De Almeida

ID: 280225976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011769-27.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JD GESTãO CONSULTORIA DE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO STÉFANO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ARAP MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudio Arap Mendes (OAB 140065/SP), Sérgio Stéfano Simões (OAB 185077/SP) Processo 1011769-27.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jd Gestão Consultoria de Imóveis Ltda -…

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Processo nº 1011769-14.2024.8.26.0077

ID: 333774662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1011769-14.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. A. M. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011769-14.2024.8.26.0077 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.M.U. - Vistos, Fls. 47: Defiro, solicite-se a J.C.V. Empreendimentos Imobiliários L…

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Laura Silvana Rubio x Banco Pan S.A.

ID: 275900678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022536-90.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAURA SILVANA RUBIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB 319359/SP), Tiago Victor Mota (OAB 380725/SP), Ricardo Luiz Cesario Juni…

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Processo nº 1011769-02.2025.8.26.0005

ID: 298377889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1011769-02.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. R. I. M. R. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA ALEXANDRA PEDRON

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Processo 1011769-02.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - M.R.C. - - F.R.I. - Vistos. Preliminarmente, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), providencie a …

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