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Processo nº 1012165-08.2023.8.26.0309

ID: 321107452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012165-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ÁGATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB/SP 279.935)

Processo 1012165-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ágata - Vistos. O imóvel é de propriedade de terceiro, que não integra o polo passivo, enquanto o(a) executado (a) (devedor(a) fiduciante) é o(a) possuidor(a) direto(a) e detém dir… Ver mais

Processo nº 1011874-40.2025.8.26.0405

ID: 293907982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011874-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA ZAMBELLI CAPUTO (OAB/SP 331.057)

Processo 1011874-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.A.P. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Indefiro, ao menos por ora, o pedido de fixação de alimentos provisórios, em virtude da ausência de prova pré-constituída ou indíc… Ver mais

Processo nº 1011874-78.2025.8.26.0554

ID: 312815357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011874-78.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/SP 422.887)

Processo 1011874-78.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Malgrado o novel artigo 334 do Código de Processo Civil disponha ser obrigatória, salvo expressa manifestação de desinteresse das partes, a prévia realização de audiência de conciliação ou medi… Ver mais

Philip Morris Brasil Indústria E Comércio Ltda. x Enova Foods S.A.

ID: 313040538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PHILIP MORRIS BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

ENOVA FOODS S.A.

Intimação

Advogados:

FELIPE ZORZAN ALVES (OAB/SP 182.184) ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO (OAB/SP 176.785)

Processo 1003338-08.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Enova Foods S.a. - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, mas os rejeito considerando que a sentença hostilizada não padece dos vícios sanáveis pela via a… Ver mais

Processo nº 1011874-94.2023.8.26.0248

ID: 300594864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011874-94.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BALDER EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA (OAB/SP 134.701)

Processo 1011874-94.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Balder Educacional Ltda - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD. A conversão da indisp… Ver mais

Defensoria Pública Do Estado De São Paulo x Domingos Ribeiro Jaguaribe Ekman e outros

ID: 294073173

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011874-55.2016.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DOMINGOS RIBEIRO JAGUARIBE EKMAN HERCíLIA RIBEIRO JAGUARIBE EKMAN MUNICíPIO DE OSASCO

Despacho

Advogados:

FRANCISCO DORACI ARRUDA GOMES (OAB/SP 393.260) LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 210.936) CLAUDIO DE PAULA CAMPOS (OAB/SP 369.891) FELIPE LASCANE NETO (OAB/SP 197.077) CLEVERSON MARTINS NOLACIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 344.733) JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES (OAB/SP 118.620) PABLO SANTA ROSA (OAB/SP 196.718) EDERSON AGENOR DOMINGUES DE SIQUEIRA (OAB/SP 271.002) OSWALDO GALVÃO ANDERSON NETO (OAB/SP 248.587) PABLO SANTA ROSA (OAB/SP 196.718) JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES (OAB/SP 118.620) RODRIGO SALVI MACHIDA (OAB/SP 340.179) EDERSON AGENOR DOMINGUES DE SIQUEIRA (OAB/SP 271.002) OSWALDO GALVÃO ANDERSON NETO (OAB/SP 248.587) RAFAEL GALATI SABIO (OAB/SP 290.659) SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB/SP 246.184)

DESPACHO Nº 1011874-55.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Hercília Ribeiro Jaguarib… Ver mais

Processo nº 0008466-61.2024.8.26.0577

ID: 316203678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008466-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. H. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB/SP 293.018)

Processo 0008466-61.2024.8.26.0577 (processo principal 1011874-43.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.H.M.L. - Trata-se de cumprimento de sentença pleiteada por Théo Henrique Marcelino Lanaro, Representado(a) por sua Mãe Maria Eduarda da Silva Lanaro, representado por… Ver mais

Evelin Cristina Amaral Dossantos x Banco Seguro S/A

ID: 333746173

Tribunal: TJSP Órgão: 23ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011874-87.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EVELIN CRISTINA AMARAL DOSSANTOS

Polo Passivo:

BANCO SEGURO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011874-87.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Evelin Cristina Amaral Dossantos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais

Evelin Cristina Amaral Dossantos x Banco Seguro S/A

ID: 333711560

Tribunal: TJSP Órgão: 23ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011874-87.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EVELIN CRISTINA AMARAL DOSSANTOS

Polo Passivo:

BANCO SEGURO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011874-87.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Evelin Cristina Amaral Dossantos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais

Evelin Cristina Amaral Dossantos x Banco Seguro S/A

ID: 333451639

Tribunal: TJSP Órgão: 23ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011874-87.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EVELIN CRISTINA AMARAL DOSSANTOS

Polo Passivo:

BANCO SEGURO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011874-87.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Evelin Cristina Amaral Dossantos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais

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