Resultados para "1011932-57.2023.8.26.0229" – Página 21 de 24

Processo 1011932-74.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Stella Janaina Rodrigues Brito - Edite Maria de Souza dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por STELLA JANAINA RODRIGUES DE BRITO em face de EDITE MARIA DE SOUZA DO… Ver mais

Processo nº 0006588-78.2024.8.26.0229

ID: 293426081
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006588-78.2024.8.26.0229 (processo principal 1013775-57.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Wilson Antonio de Lima - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda quanto ao novo cálculo apresentado, com correção de erro material, HOMOLOGO o cálculo de fls. 53/56,… Ver mais
Processo 0003390-96.2025.8.26.0229 (processo principal 1007179-57.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caue de Melo Luiz - Companhia Saneamento Basico Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Valor do débito: VINTE NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011932-96.2022.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Cristina Barbosa da Costa - Apelado: Oi S/a. - Magistrado(a) Marc… Ver mais

Processo nº 1011932-96.2024.8.26.0625

ID: 305562784
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011932-96.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jorge Pereira Neto - Vistos. Folhas: 218/219: cientifiquem-se às partes acerca do julgamento do agravo interposto pelo autor, sendo NEGADO O PROVIMENTO. Assim, recolha a parte recorren… Ver mais

Processo nº 1011932-79.2025.8.26.0005

ID: 292890467
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011932-79.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - WALTER, registrado civilmente como Walter do Nascimento Vieira - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação (Estatuto do Idoso). Anote-se. Defiro a gratuidade de justiça (CPC, art.98). Anote-se. Trata-se de pedid… Ver mais

O. M. Da S. x V. L. P. Da S.

ID: 275856677
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Orivaldo Ruiz Filho (OAB 280349/SP), Amábile Luzia de Oliveira Gama (OAB 388277/SP), Patricia Oliveira Bombonato Vieira (OAB 500397/SP) Processo 1011932-60.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O. M. da S. - Reqda: V. L. P. da S. - Vistos, P. 65: Anote-se a desinteresse do Ministé… Ver mais

Processo nº 1011932-95.2025.8.26.0032

ID: 320442576
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011932-95.2025.8.26.0032 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Vânia Donizetti da Silva Lima - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência de fls. 24 e documentos de fls. 25/29, defiro à parte autora, de forma integral, os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos … Ver mais

Processo nº 1011932-96.2023.8.26.0604

ID: 326879277
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011932-96.2023.8.26.0604 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.L. - Providencie a serventia a localização da certidão de nascimento/ casamento de T. De L. e M.L. De L.. Após, retifique, o inventariante, o esboço de partilha, considerando que apenas 50% dos direitos sobre o imóve… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1011932-81.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO DE SOUZA MENDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: YOUSHIRO YOKOTA NETO - PE29… Ver mais
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