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Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1012067-05.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01… Ver mais
ADV: Daniel de Camargo Jurema (OAB 127778/SP), Rubens Ferraz de Oliveira Lima (OAB 15919/SP), Rodrigo de Souza Coelho (OAB 165045/SP), Maria Isabel Karakhanian Dei Santi (OAB 173987/SP) Processo 1012067-02.2018.8.26.0114 - Ação Civil Pública - Reqdo: Sistema Educacional Obcamp Ltda Unidade Barão Ge… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012067-30.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Processo 1006053-88.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Via Safra Comércio de Produtos Agropecuários Eireli e outro - Alice Alves Pereira - Vistos. Protocolado solicitação de pesquisa "on line", via sistema INFOJUD, da última declaração de… Ver mais

Processo nº 1502111-88.2024.8.26.0664

ID: 292922795
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502111-88.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ELIEL FERNANDO ALVES - Vistos. 1) Fls. 109/112 (resposta à acusação): A denúncia contém exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, estando preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Eventu… Ver mais
Processo 1009157-88.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Red Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Jaqueline Roberta de Souza Fuda e outro - Vistos. Defiro o pedido formulado em peças sigilosas, procedendo, via Sisbajud, à tentativ… Ver mais
Processo 1008963-88.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manoel Eugenio Antunes - Tania Aparecida Bula Silva - VISTOS Fls. 178/180: Diante da renúncia ao mandato, e decorrido o prazo de 10 dias previsto no artigo 112, §1º do CPC, providencie a … Ver mais

Processo nº 6011786-54.2025.4.06.3816

ID: 327155660
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 6011786-54.2025.4.06.3816/MG EMBARGANTE : JACINTO CANDIDO PEREIRA ADVOGADO(A) : HELOISA CARVALHO DE MACEDO (OAB MG204892) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro opostos por JACINTO CANDIDO PEREIRA em face do IBAMA, objetivando a desconstituição da penhora inciden… Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012067-60.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL ALVES DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAR… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1012067-69.2025.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA N. 1/2022[1]) De ordem do MM. Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto da 2ª Vara Federal de Santarém, nos termo… Ver mais