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Resultados para "1012912-09.2024.8.26.0604" – Página 21 de 22

Intimação
Processo 1003503-09.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raphael Assis de Oliveira - Dessa sorte, JULGO EXTINTO o processo a teor do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, levante-se o bloqueio RENAJUD fl. 53. Ficam as partes intimadas que o prazo p… Ver mais

Processo nº 1012912-32.2025.8.26.0003

ID: 277346607
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Lins Cavalcanti Neto (OAB 450453/SP), Érico Francisco da Silva Braga (OAB 460299/SP) Processo 1012912-32.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igor de Melo Silva - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. 2. Conforme narrativa da inicial e relatório médico… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007750-36.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrido: Lourides Cardoso de Almeida - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram proviment… Ver mais

Processo nº 1012912-50.2025.8.26.0482

ID: 301119212
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012912-50.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.V.S.M. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. Informe… Ver mais

Processo nº 1012912-52.2025.8.11.0002

ID: 261248785
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1012912-52.2025.8.1… Ver mais

Processo nº 1511686-09.2024.8.26.0604

ID: 311121500
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511686-09.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VANDERLEI LUCIANO DA SILVA - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de abs… Ver mais

Processo nº 1012912-31.2025.8.26.0068

ID: 306249197
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012912-31.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Cardoso dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O Autor requer a declaração de nulidade do contrato de financiamento celebrado com a Ré, alegand… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS: Nº 1012912-89.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LUCINEIA SANTOS GUIMARAES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por LUC… Ver mais

Rogerio Joventino x Banco Votorantim S.A.

ID: 261772138
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Intimação
ADV: Samuel Marucci (OAB 361322/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1000981-09.2024.8.26.0604 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Rogerio Joventino - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo autor, os quais, porém, não comp… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1012912-10.2025.4.01.3900 AUTOR: SHARON JENNIFER BRITO AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Do pedido de tutela Trata-se de ação em que o auto… Ver mais
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