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Resultados para "1012969-06.2023.8.26.0590" – Página 21 de 26

Processo 1012969-94.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Antonio Carlos Soares Maia - - Luís Carlos Neumann Tavolaro Miguel - - Marcelo Aparecido da Silva - - Tullio Milici - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado… Ver mais
Processo 1178079-72.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1012969-21.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Pagamento - Bruna Takahashi Ferreira Alves - - Neuza Fumie Takahashi Ferreira Alves - Borges e Dolfi Sociedade de Advogados - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Proces… Ver mais
Processo 0007370-06.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1013232-09.2021.8.26.0590) (processo principal 1013232-09.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio Lima - Igreja Mundial do Poder de Deus - - José Olimpio Silveira Moraes - - Elisabete Aparecida S… Ver mais
Processo 1012969-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alcides Mauricio da Rocha - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Diante do trânsito em julgado da sentença, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento… Ver mais
Intimação
Processo 1012969-68.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sementes Oeste Paulista Import. e Export. Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situaçõe… Ver mais
Processo 0003106-06.2025.8.26.0127 (processo principal 1012969-03.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Matheus de Oliveira Plana - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Tendo em vista que foram preenchidos os requisitos necessários e não … Ver mais
Processo 0003106-06.2025.8.26.0127 (processo principal 1012969-03.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Matheus de Oliveira Plana - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Tendo em vista que foram preenchidos os requisitos necessários e não … Ver mais
Processo 1012969-39.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Berta Lucia Silva Martins - - Roberto Aparecido Martins - - Aparecida Brito dos Santos - Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - 1. Intimem-se as partes acerca da da… Ver mais
Processo 1008798-06.2023.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - B.V.M.C. - - J.L.P. - L.S.K. - - C.N.T. - - A.N.T.N. - - T.N.T. - Vistos. As exigências contidas na nota de devolução fogem da alçada deste juízo. O alvará judicial é o meio adequada para a outorga da… Ver mais
Intimação
Processo 1000941-06.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.N.R. - V.S.N. - - I.V.N.N. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, extinguindo o feito, com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENT… Ver mais