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Processo nº 1500464-78.2024.8.26.0625

ID: 278430779
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Stephanie Fernanda Ribeiro Soares (OAB 465751/SP), Denis Leite Senziani (OAB 510700/SP) Processo 1500464-78.2024.8.26.0625 - Inquérito Policial - Averiguada: J. A. S. D. O. - Determino a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, por aplicação ao artigo 28-A § 14 do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1500464-78.2024.8.26.0625

ID: 279669322
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Stephanie Fernanda Ribeiro Soares (OAB 465751/SP), Denis Leite Senziani (OAB 510700/SP) Processo 1500464-78.2024.8.26.0625 - Inquérito Policial - Averiguada: J. A. S. D. O. - Determino a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, por aplicação ao artigo 28-A § 14 do Código de Processo … Ver mais
Intimação
Processo 0007440-78.2024.8.26.0625 (processo principal 1001645-74.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Gravídicos - L.B.S. - K.F.S.C. - Vistos. Ao apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, era ônus do executado indicar, de maneira express… Ver mais
Intimação
Processo 1013039-43.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a pagar à part… Ver mais
Intimação
Processo 1013039-85.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Angelita Malaquias dos Reis Ferreira - Vistos. 1- Por se tratar a presente ação de prestação de contas de processo incidente aos autos da ação de curatela, nos termos do artigo 553 do Código de Processo Civil, des… Ver mais

Processo nº 1013039-63.2025.8.26.0554

ID: 311261871
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013039-63.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafael Leite Cunha - Frente aos documentos juntados, indefiro obenefício da justiça gratuita pleiteado. Conforme verifica-se na documentação acostada, em que pese a parte receber salário… Ver mais
Intimação
Processo 0007052-78.2024.8.26.0625 (processo principal 0002655-73.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mercadopago.com Representações LTDA - Assim, diante do comprovante de depósito de fls. 7/8 e da manifestação e inércia da parte credora às fls… Ver mais

Processo nº 1017113-78.2024.8.26.0625

ID: 315967100
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017113-78.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberto de Jesus - Vistos. Recebo o recurso inominado retro, no efeito devolutivo e suspensivo (salvo se concedida ou confirmada a tutela provisória de urgência), nos termos … Ver mais
Intimação
Processo 1013621-78.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Millena Lucia da Silva Farias - Vistos. Recebo o recurso inominado retro, no efeito devolutivo e suspensivo (salvo se concedida ou confirmada a tutela provisória de urgência), nos termos do artigo 4… Ver mais
Despacho
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1013039-43.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO EDMILTON SANTIAGO Advogado do(a) AUTOR: LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES - GO26331 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais