Resultados para "1013046-70.2023.8.26.0604" – Página 21 de 21

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n. 1005260-21.2024.8.11.0001 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação negatória de propriedade cumulada com anulatória de débitos, com pedido liminar, proposta por KEISA DA COSTA CAMPOS em desfavo… Ver mais
Intimação Eletrônica
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5012249-37.2022.8.08.0030 DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541… Ver mais
Processo 1013046-49.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando Rodrigues Malini - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilaç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br E-mail: central_ari@tjro.jus.br Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendiment… Ver mais

Processo nº 0800573-68.2024.8.20.5001

ID: 305874499
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800573-68.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSELENA CAVALCANTE QUEIROZ REU: UP BRASIL A… Ver mais

Processo nº 0800573-68.2024.8.20.5001

ID: 305874504
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800573-68.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSELENA CAVALCANTE QUEIROZ REU: UP BRASIL A… Ver mais
Intimação
Processo 1006062-70.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Alves da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, buscando a parte autora, em breve suma: i) a concessão de tutela de urgência, para determinar a s… Ver mais

Processo nº 0046535-16.2014.4.01.3400

ID: 322773288
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046535-16.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046535-16.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CELSO GARCIA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE DE OLIVEIRA MESQ… Ver mais
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