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Resultados para "1013063-43.2023.8.26.0625" – Página 21 de 22

Processo nº 1502331-43.2023.8.26.0625

ID: 306516332
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502331-43.2023.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.M.S. - Inicialmente, registro que o Ministério Público requereu que a audiência seja realizada na forma telepresencial, nos termos do artigo 3º, da Resolução 354/2020, com a redação dada pelo artigo… Ver mais

Processo nº 0008808-59.2023.8.26.0625

ID: 319724770
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0008808-59.2023.8.26.0625 (processo principal 1009668-43.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Valecare Medicina do Trabalho e Clínica Médica Ltda - Vistos 1. Fls.121 : defiro o bloqueio do valor da execução, através do sistema Sisbajud, utilizando a ferramen… Ver mais
Processo 1013063-12.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Paulo Jose Alvarenga - Município de Piracicaba - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O pedido é procede… Ver mais

Processo nº 1013063-55.2025.4.01.4100

ID: 332503400
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013063-55.2025.4.01.4100 AUTOR: MANOEL BRITO LAUREANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a concessão/restabe… Ver mais

Processo nº 1013063-39.2025.4.01.3200

ID: 326938786
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1013063-39.2025.4.01.3200 AUTOR: IGOR MOREIRA AMARAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não… Ver mais
Processo 0007852-43.2023.8.26.0625 (processo principal 1014404-07.2023.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Jéssica Paixão - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. A impugnação não comporta acolhimento. De início, cumpre esclarecer que o termo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013063-89.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEONARDO BASTIDA BATISTA REP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013063-89.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEONARDO BASTIDA BATISTA REP… Ver mais

Processo nº 1013063-67.2025.8.26.0562

ID: 290726759
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1013063-67.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Família - D.C.O. - - D.M.C. - - S.J.C. - GUIAS DE CUSTAS: Proceda a Serventia à conferência e, se necessário, à vinculação das guias DARE-SP. REGULARIZAÇÃO REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: Os requerentes juntaram a procuração de fls. 12/13… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013063-21.2025.8.11.0001. AUTOR: MICHELLI NARDI GOMES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório. Dispenso Relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especi… Ver mais
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