Tudo

Resultados para "1013063-49.2022.8.26.0602" – Página 21 de 23

Processo nº 0014360-74.2023.8.26.0602

ID: 308729347
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014360-74.2023.8.26.0602 (processo principal 1040514-49.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Katia Aureliano dos Santos - Nº de Ordem: 2022/002450 Vistos. Conforme documentos de fls. 55/56, o executado Mateus é empresário individual e, nesse caso, o patrimônio da pesso… Ver mais
Intimação
ADV: Frederico Silveira Madani (OAB 212548/SP), Jacqueline Alves Machado (OAB 447269/SP), Gustavo da Costa Pietraroia (OAB 468068/SP), Maria Fernanda Rodrigues Martins Chaves Dutra (OAB 468089/SP) Processo 1013063-61.2021.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: Selma Marcia Carvalho Barbosa - Reqdo: Pedro V… Ver mais

Processo nº 1022763-49.2022.8.26.0602

ID: 311701230
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022763-49.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.M.M. - N.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para decretar a interdição de A.V.M., qualificada nos autos, declarando sua incapacidade relativa para praticar os atos da vida civil relacionados a direitos de nature… Ver mais
Processo 0007794-25.2024.8.26.0554 (processo principal 1013063-62.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Batista de Souza - - Nivia Gonçalves de Souza - Luciano & Arantes Comercial, Construtora e Incorporadora de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vi… Ver mais

Processo nº 1013063-63.2024.8.26.0510

ID: 329548208
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013063-63.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Renata Lourenço Lopes - Vistos. (Fls. 28/33 e 38) - Ciente. Defere-se a gratuidade da justiça. No mais, trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, proposta por RENATA LOURENÇO … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016422-09.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: R. L. da S. M. - Apdo/Apte: M. A. S. M. (Menor(es) representado(… Ver mais

Processo nº 1013063-16.2025.8.26.0482

ID: 301659893
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013063-16.2025.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. A autora é… Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1013063-30.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS DEFICIENTE POR ORDEM DAS … Ver mais
Intimação
Processo 1013257-49.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Natacia Jardim Camargo Cruz - Nº de ordem: 2022/000840 Vistos. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que a parte exequente foi intimada a dar continuidade ao procedimento execu… Ver mais

P. C. De O. x I. A. De C. R.

ID: 314990788
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012578-49.2022.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.O. - I.A.C.R. - Vistos. 1) Como bem consignado pelo Ministério Público (fls. 562), a avaliação psicossocial possui como escopo a apuração do melhor regime de guarda e convivência à filha envolvida, sendo a sua realização d… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta