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Rui Alexandre Moreno Molina x Paulo Claudio

ID: 328300126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013067-98.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RUI ALEXANDRE MORENO MOLINA

Polo Passivo:

PAULO CLAUDIO

Intimação

Advogados:

WILLIAN SIQUEIRA (OAB/SP 294.555) FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB/SP 232.979)

Processo 1013067-98.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rui Alexandre Moreno Molina - Paulo Claudio - Decido. RECEBO os embargos, posto que presentes os requisitos legais para sua admissibilidade, mas a ele NEGO PROVIMENTO. Isso porque os embargos não se prestam para v… Ver mais

Processo nº 1013067-81.2025.8.26.0602

ID: 330453537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013067-81.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. V. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON LEITE RODRIGUES (OAB/SP 112.014)

Processo 1013067-81.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - A., registrado civilmente como A.V.C.S. - Vistos. 1) O Comunicado CG nº 438/2016 estabelece as regras para o cumprimento de sentença e o artigo 1285, das Normas da Corregedoria Geral de… Ver mais

Processo nº 1013067-31.2025.8.26.0554

ID: 310556947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013067-31.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DARCISIO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO DARCISIO DA ROCHA (OAB/SP 531.479)

Processo 1013067-31.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Roberto Darcisio da Rocha - Recebo a emenda à inicial para regularização das custas. Malgrado o novel artigo 334 do Código de Processo Civil disponha ser obrigatória, salvo expressa manifestação de des… Ver mais

Processo nº 1013067-81.2025.8.26.0602

ID: 293087315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013067-81.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. V. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON LEITE RODRIGUES (OAB/SP 112.014)

Processo 1013067-81.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - A., registrado civilmente como A.V.C.S. - Vistos. O título judicial (acordo homologado na audiência de instrução e julgamento) refere-se ao processo n. 1035666-63.2015.8.26.0602, da 2ª … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Adriana Cristina Furlan Silva Monteiro

ID: 323548812

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013067-83.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ADRIANA CRISTINA FURLAN SILVA MONTEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013067-83.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Adriana Cristina Furlan Silva Monteiro - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provime… Ver mais

Processo nº 0007856-60.2024.8.26.0006

ID: 323413461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007856-60.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0007856-60.2024.8.26.0006 (processo principal 0011707-07.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hurb Technologies S/A - Considerando as diligências negativas, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens penhoráveis ou requeira o que… Ver mais

Keila Patricia Costa Teixeira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330234287

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013067-55.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KEILA PATRICIA COSTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (OAB/BA 39.950)

PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1013067-55.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KEILA PATRICIA COSTA TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 01. Considerando a decisão proferida… Ver mais

Processo nº 0007080-60.2024.8.26.0006

ID: 294722562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007080-60.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL OSóRIO B

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO LUIS MANIA (OAB/SP 182.519) LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB/SP 173.231)

Processo 0007080-60.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1011939-39.2023.8.26.0006) (processo principal 1011939-39.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Quitação - Condominio Residencial Osório B - Vistos. Fls. 32/34: Ciente o Juízo do recolhimento das custas. Considerando-se a renúncia do pa… Ver mais

F. T. M. F. x D. B. M. F.

ID: 313169182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006207-60.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. T. M. F.

Polo Passivo:

D. B. M. F.

Intimação

Advogados:

RICARDO GONÇALVES TERAZÃO (OAB/SP 347.082) ANA FLÁVIA MARINHO CARVALHO (OAB/SP 453.090)

Processo 0006207-60.2024.8.26.0006 (processo principal 0008161-20.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.T.M.F. - D.B.M.F. - NOVA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE PÁG. 24 CONFORME DETERMINAÇÃO DE PÁG. 35: "Vistos. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do montante apurado às fls.… Ver mais

Aguinaldo Da Silva x Rubens Olivério

ID: 298147111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010500-20.1990.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO DA SILVA

Polo Passivo:

RUBENS OLIVéRIO

Intimação

Advogados:

LUCAS DE SOUSA LINO (OAB/SP 313.332) JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB/SP 52.186) GUSTAVO RIBEIRO SAITO (OAB/SP 357.235) CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB/SP 25.643) ANA CRISTINA GOMES (OAB/SP 307.520)

Processo 0010500-20.1990.8.26.0506 (1489/1990) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Aguinaldo da Silva - Rubens Olivério - 1. Indefiro o pedido de penhora do imóvel de matrícula 5.868, do Registro de Imóveis de Guaíra/SP, porque, apesar dos indícios de fraude, é certo que o bem acab… Ver mais

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