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Resultados para "1013082-16.2024.8.26.0269" – Página 21 de 26

Processo nº 1012112-16.2024.8.26.0269

ID: 294915439
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012112-16.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Shunting Lei - Nicholas Hao Yuan Lei - Vistos. Na esteira da manifestação ministerial de fl. 110, indefiro o pedido para expedição do alvará para aquisição/transferência das quotas sociais da empresa, pois não há motivo pla… Ver mais
Processo 1002218-16.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.D.V. - M.P.V.C. - Vistos. Tendo em vista que o comando de bloqueio eletrônico de ativos financei… Ver mais
Processo 1002218-16.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.D.V. - M.P.V.C. - Vistos. Tendo em vista que o comando de bloqueio eletrônico de ativos financei… Ver mais
Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013082-28.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. G. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE LEAO BR… Ver mais
Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013082-28.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. G. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE LEAO BR… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013082-24.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAROLINE OLIVEIRA BEZ… Ver mais
Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013082-64.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Intimação
Processo 0004496-15.2020.8.26.0344 (processo principal 1013082-58.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Dalva Maria Calegari Borgues - Danilo F. M. Souza - Vistos. Fls. 65/66. Oportunamente. Por ora, expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre o veículo indicado (descrit… Ver mais

Processo nº 1013082-13.2023.8.26.0152

ID: 332113891
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013082-13.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Adailson Martins dos Santos - Vistos etc. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, os cálculos apresentados pela Autarquia, com a concordância do autor. Condeno a Autarquia nos … Ver mais

Processo nº 1010281-30.2024.8.26.0269

ID: 308042132
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010281-30.2024.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Felipe Alcebiades Machado - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos de terceiros propostos por FELIPE ALCEBIADES MACHADO em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no … Ver mais
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