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Resultados para "1013207-92.2023.8.26.0309" – Página 21 de 23

Processo 1013207-65.2025.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto X - Fls. 200. Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Comprovada a mora, tendo em vista o julgamento do Tema Repetitivo n. 1132 onde fo… Ver mais
Processo 1013207-87.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no … Ver mais
Processo 0001134-67.2025.8.26.0008 (processo principal 1013207-25.2023.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jessika Elisa Romao - Diefferson Sabino - - Evelyn Felix Sabino - Vistos. Trata-se de embargos de declaração… Ver mais
Processo 0013229-73.2023.8.26.0114 (processo principal 1013207-42.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Sbs Special Building Systems Engenharia Ltda - 3Z Beta Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Chamo o feito à ordem. A decisão de fls. 155/158, constatou a pluralidade … Ver mais
DESPACHO Nº 2201884-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: E. L. de O. - Agravado: J. M. G. V. Y. P. - Vistos. Trata-se de agrav… Ver mais
Processo 0004234-90.2024.8.26.0161 (processo principal 1013207-22.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriele Angela Santos Souza - Uniesp S/A - - Grupo Educacional Unesp S.a - - Universidade Brasil - - Instituto Educacional do Estado de Sã… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1013207-65.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE ROCHA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ADESÃO AO FL… Ver mais

Processo nº 1013207-66.2021.8.26.0405

ID: 308021210
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013207-66.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Tatiane Maeda - A) orlando Maeda Junior - - Orlando Maeda - - T.F.M. - 1. Fls. 308, 313, 318, 324, 338 e 346: A decisão de fls. 298/299, último parágrafo, foi explícita ao determinar o depósito judicial dos valores perten… Ver mais

Processo nº 1013207-95.2025.8.11.0000

ID: 278470407
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013207-95.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). O… Ver mais

Processo nº 1003992-92.2023.8.26.0309

ID: 294911509
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-92.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.C.B.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de, em razão do grau da deficiência psíquica e seus efeitos que afetam o discernimento SUBMETER À CURATELA o requerido P.H.B.A, declarando-o relativamente in… Ver mais
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