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Processo nº 1013469-45.2025.8.11.0000

ID: 306487922

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013469-45.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DEVALNEY SOARES DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ISABELLY FURTUNATO (OAB/MT 21.705)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013469-45.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Banco Bradesco Sa x Adrielle Sousa Marques

ID: 313706888

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8027304-68.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

ADRIELLE SOUSA MARQUES

Sentença

Advogados:

DAIANE ALENCAR CERQUEIRA (OAB/BA 61.010) VALMIR LIMA FERREIRA (OAB/BA 51.314) RAFAEL DA SILVA CASAES (OAB/BA 73.987) ANA CAROLINE DE MELO TAVARES (OAB/MG 172.634) WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br SENTENÇA Proces… Ver mais

Processo nº 1013469-43.2025.8.26.0577

ID: 278391837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013469-43.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SULAMITA KATHERYN DOS SANTOS VITORIANO (OAB/SP 383.822)

ADV: Sulamita Katheryn dos Santos Vitoriano (OAB 383822/SP) Processo 1013469-43.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Rodrigues de Oliveira Sousa - Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. Com a implantação dos Juizados Especiais, por … Ver mais

Processo nº 1013469-33.2020.4.01.0000

ID: 279746797

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013469-33.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO PEREIRA SILVA

Acórdão

Advogados:

SERGIO LUDMER (OAB/PE 21.485)

Agravo de Instrumento Nº 1013469-33.2020.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO : CLAUDIO PEREIRA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO LUDMER (OAB PE021485) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1013469-07.2023.8.11.0003

ID: 312722013

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013469-07.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941) RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 107.178)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1013469-07.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): AGROPECUARIA CARIMA LTDA - ME Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1015071-17.2025.8.26.0562

ID: 326940400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1015071-17.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LINE TRANSPORTES, SERVIçOS E EMBALAGENS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA MAYUME MOREIRA MINOTA (OAB/SP 276.360) ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB/SP 268.856)

Processo 1015071-17.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Fato Gerador/Incidência - Line Transportes, Serviços e Embalagens Ltda. - Vistos. Aduz a impetrante que explora como atividade principal o transporte rodoviário de cargas e demais atividades constantes no contrato social e que, no ex… Ver mais

Processo nº 1013469-61.2024.8.11.0006

ID: 308706399

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013469-61.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISLLER CRISTINA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES (OAB/RO 301)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1013469-61.2024.8.11.0006. REQUERENTE: CRISLLER CRISTINA SOARES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito ajuizada por CRI… Ver mais

Processo nº 1001516-92.2024.8.11.0041

ID: 309818967

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001516-92.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB/SP 146.997) ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001516-92.2024.8.11.0041 APELANTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: ESTADO D… Ver mais

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