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Resultados para "1013469-64.2023.8.26.0625" – Página 21 de 22

Processo 1013469-09.2022.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joelma Santos de Souza - - Joyce Santos de Souza - - Rosangela de Souza Lazari Lorena - Larissa de Assis Antunes - réu revel - - Vinicius de Assis Antunes - réu revel - - Renan de Assis Antunes - réu revel e outros - V… Ver mais
Processo 1013469-07.2025.8.26.0007 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - ADRIEL MENEGUESSO MATURI, registrado civilmente como Adriel Meneguesso Maturi - Associação Santa Marcelina - Vistos. 1) Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2) Recebo a petição de fls.435/437 como eme… Ver mais

Processo nº 1013469-88.2025.8.26.0562

ID: 293009245
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013469-88.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luiz Antonio Stavik - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. DEFIRO a gratuidade de justiça. O próprio objeto da ação revela a incapacidade evidente da pa… Ver mais

I. M. G. x F. A. Do P. P.

ID: 293847872
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001753-46.2025.8.26.0606 (processo principal 1013469-24.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.M.G. - F.A.P.P. - A redação atual redação do artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, trazida pela Lei 15.109/2025, é claramente inconstitucional por invadir competência … Ver mais

Processo nº 1016767-64.2023.8.26.0625

ID: 278893861
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB 92915/PR) Processo 1016767-64.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Palmeira - Vistos. 1. Fls. 507/517: 1. Nos termos do art. 857, § 1º, do CPC, a penhora incide sobre os di… Ver mais
Intimação
Processo 0003072-26.2024.8.26.0625 (processo principal 1004448-64.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Gustavo de Moraes Lotufo - Aurélio Ribeiro Santos - VISTOS. I.a - Pese embora disponha o artigo 833, inciso IV, do CPC, que são impenhoráveis os vencime… Ver mais
Processo 1013469-13.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Eder Voney do Amaral - - Geisa Liz Cardim - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato c/c reintegração de posse e ressarcimento d… Ver mais
Processo 1013469-69.2024.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Fmm Administração de Bens Próprios e Participações Eireli - Fábio Martins Rosa - - Renata Neves Martello Rosa e outro - 7. À luz do que estabelece o art. 357, do Código de Processo Civil, torna-se neces… Ver mais

Processo nº 1013469-45.2025.8.11.0000

ID: 306487922
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013469-45.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942   e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br   SENTENÇA Proces… Ver mais
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