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L. H. A. Da S. x L. Da S. E S.

ID: 334998994

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011535-28.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. H. A. DA S.

Polo Passivo:

L. DA S. E S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANO PINHEIRO MACHADO BUOSI (OAB/SP 291.610) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) TATIELEN DE MELLO RICARDO (OAB/SP 384.658) CLAUDIA STURION ANGELELI FERREIRA (OAB/SP 185.871)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011535-28.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: L. H. A. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. da S. e S. e ou… Ver mais

Processo nº 0003978-60.2025.8.26.0405

ID: 301279621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003978-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE BESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB/SP 381.326) ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB/SP 299.547)

Processo 0003978-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1013669-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar de Bessa - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente… Ver mais

Processo nº 1013669-60.2024.8.26.0100

ID: 328531786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013669-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB/SP 286.575)

Processo 1013669-60.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1. Fls. 656/660: cumpra-se o v. acórdão que manteve o indeferimento do pedido de expedição de ofícios à Unifran Acef S/A. 2. Fls. 673/681: cumpra-se o v. acórdão que anulou a deci… Ver mais

Processo nº 0005451-28.2023.8.26.0510

ID: 278829273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005451-28.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. DE O. J.

Intimação

Advogados:

ADILSON MOREIRA DE JESUS (OAB/SP 506.424)

ADV: Adilson Moreira de Jesus (OAB 506424/SP) Processo 0005451-28.2023.8.26.0510 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqdo: S. D. de O. J. - Vistos. Pessoalmente intimado (fl.39), o executado não pagou ou impugnou a execução, sendo decretada sua prisão (fl.51). A seguir, constituiu advogado e re… Ver mais

Bruno Casonato Fernandes e outros x Jose Antônio Aparecido

ID: 323107650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005812-28.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CASONATO FERNANDES JOSE ANTôNIO APARECIDO

Polo Passivo:

JOSE ANTôNIO APARECIDO

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS CERRI (OAB/SP 75.888) GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB/SP 165.459)

Processo 1005812-28.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Casonato Fernandes - Jose Antônio Aparecido - Jose Antônio Aparecido - Vistos. BRUNO CASONATO FERNANDES move a presente Ação Declaratória contra JOSÉ ANTONIO APARECIDO, alegando, em síntese, ter… Ver mais

Processo nº 1013669-45.2022.4.01.9999

ID: 301197576

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013669-45.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

IRIS APARECIDA DA SILVA DA MATA PINTO MARCHI COSTA (OAB/MG 114.701)

Apelação Cível Nº 1013669-45.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : IRIS APARECIDA DA SILVA DA MATA PINTO MARCHI COSTA (OAB MG114701) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. VÍNCULO … Ver mais

Processo nº 1010565-28.2023.8.26.0510

ID: 320973417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010565-28.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755)

Processo 1010565-28.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Fls. 138 ss , 144 ss e 156 ss : ciência ao exequente dos ofícios recebidos : no prazo de quinze dias, providencie os meios necessários para a citação do execut… Ver mais

Familia Dall Asta Agronegocios Ltda. x Grupo Diehl Ltda. e outros

ID: 283510776

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-43.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FAMILIA DALL ASTA AGRONEGOCIOS LTDA.

Polo Passivo:

GRUPO DIEHL LTDA. JUNIOR DIEHL

Decisão

Advogados:

RAQUEL LUJAN PEREIRA DOS SANTOS DIAS (OAB/MT 31.697) ISABELA GARCIA BORGES (OAB/MT 32.464) RONIMARCIO NAVES (OAB/MT 6.228) DINOEL ANTONIO AVANCINI DA SILVA (OAB/MT 32.190)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013669-43.2025.8.11.0003. REQUERENTE: FAMILIA DALL ASTA AGRONEGOCIOS LTDA. REQUERIDO: GRUPO DIEHL LTDA., JUNIOR DIEHL Vistos e examinados. Cuida-se de ação ordinária distribuída por dependência ao Processo de Re… Ver mais

Processo nº 1013669-81.2025.8.26.0114

ID: 258092147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013669-81.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

H. DOS A. L. K. G. DOS A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA APARECIDA BOSCOLLO (OAB/SP 457.076)

ADV: Bianca Aparecida Boscollo (OAB 457076/SP) Processo 1013669-81.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. dos A. L. , K. G. dos A. P. - Vistos. DEFIRO a gratuidade ao(à)(s) requerente(s) (fls. 41/44). Tarjem-se os autos. Anote-se nas pendências processuais. Diante da docu… Ver mais

Processo nº 1013669-52.2025.8.11.0000

ID: 293101394

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013669-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013669-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

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