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Resultados para "1016582-07.2023.8.26.0405" – Página 21 de 22

Processo nº 1016582-23.2019.4.01.3300

ID: 298730597
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016582-23.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016582-23.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:VALMIR GOMES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: MARCOS… Ver mais
Processo 0004747-05.2024.8.26.0405 (processo principal 1009598-07.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Angelo Campos Pirozzi - Luiz Fernando Zanelato Ramos - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão de CNH da parte executada. De fato, o plenário do Supremo Tr… Ver mais

Processo nº 1016873-07.2023.8.26.0405

ID: 307165298
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1016873-07.2023.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Projeto Presidente Altino Empreendimento Spe Ltda - Vistos. Projeto Presidente Altino Empreendimento Spe Ltda ajuizou ação de produção antecipada de prova em face de Acqualife Industria e Comercio de Produt. Aduzi… Ver mais

Processo nº 1016582-07.2025.8.11.0000

ID: 281222361
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Agravo de Instrumento n.º 1016582-07.2025.8.11.0000 – Cuiabá. Agravante: Mauro da Silva. Agravada: NEO Instituição de Pagamento Ltda. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DOCUMENTOS… Ver mais

Processo nº 1016582-07.2025.8.11.0000

ID: 281222363
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Agravo de Instrumento n.º 1016582-07.2025.8.11.0000 – Cuiabá. Agravante: Mauro da Silva. Agravada: NEO Instituição de Pagamento Ltda. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DOCUMENTOS… Ver mais

Processo nº 5002885-87.2022.4.03.6311

ID: 278692865
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002885-87.2022.4.03.6311 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em Inspeção S E N T E N Ç A O SINDICATO DOS PETROL… Ver mais

Processo nº 1016582-36.2025.8.26.0405

ID: 297932640
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016582-36.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Galis - Vistos. Indefiro a tramitação dos autos em segredo de justiça, pois não estão configuradas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Esclareça, a parte autora, … Ver mais
Processo 1050320-38.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Priscila Vilela Fracasso Gonçalves - Vistos. PRISCILA VILELA FRACASSO GONÇALVES ajuíza ação cível em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, feito que segue o rito comum. Em síntese, aduz ser … Ver mais
Intimação
Processo 1030245-41.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Marieta Batista da Silveira Mota - Vistos. MARIETA BATISTA DA SILVEIRA MOTA ajuíza ação cível em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO e OUTRO, feito que segue o rito comum. Em síntese, aduz ser servidor pública estadual ap… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO N. 1068767-53.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:ELAINE MARIA NEIVA DOMINGUES DA SILVA REU: UNIAO FEDERA… Ver mais
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