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Resultados para "1016667-87.2023.8.26.0309" – Página 21 de 22

Processo 1016667-54.2025.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dayana Cristina de Oliveira - Jonathan Java Joao de Oliveira - Defiro ao(s) autor(es) Dayana Cristina de Oliveira e Jonathan Java Joao de Oliveira os benefícios da justiça gratuita, após análise dos documentos de f… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais

Processo nº 0007547-62.2024.8.26.0451

ID: 291680931
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007547-62.2024.8.26.0451 (processo principal 1016667-54.2020.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Murilo Esteves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Ju… Ver mais

Processo nº 1016667-35.2022.8.26.0564

ID: 277807524
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP) Processo 1016667-35.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Determinei a pesquisa através do sistema INFOJUD, solicitando cópia de eventuais declarações … Ver mais

Processo nº 0007542-40.2024.8.26.0451

ID: 332665947
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007542-40.2024.8.26.0451 (processo principal 1016667-54.2020.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcelo Dini - DECISÃO Processo nº: 0007542-40.2024.8.26.0451 - 2020/021543 Classe - Assunto Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P… Ver mais
Processo 1021323-87.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Karim Fernanda Ribeiro de Oliveira - 123 Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas) - - Mmturismo e Viagens S/A - Maxmilhas e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES para RESOLVER o cont… Ver mais

Processo nº 1014590-91.2023.4.01.0000

ID: 297517246
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014590-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016667-47.2021.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSÉ LOPES e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CAIO GUIMARAES DE AZEVEDO - AM8945-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRAS… Ver mais
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