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Resultados para "1017569-34.2023.4.06.3800" – Página 21 de 25

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092356-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELOA VITORIA GOMES DA COSTA ADVOGADO(A) : RUITHER DE SOUZA REIS (OAB MG134588) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a conceder a autora o benefício de prestação continuada ao deficiente, n… Ver mais

Processo nº 1017569-72.2025.8.26.0405

ID: 304405102
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017569-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Mendes Felismino - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1017569-68.2020.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: COLONIA DE PESCADORES Z - 14 DE ABAETETUBA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO FE… Ver mais
Ato ordinatório
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Ato ordinatório
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Ato ordinatório
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Ato ordinatório
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Ato ordinatório
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Ato ordinatório
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Ato ordinatório
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