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Processo nº 1012044-65.2024.8.26.0625

ID: 278410260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012044-65.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HáDIA CáSSIA LEITE GOUVêA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA

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ANA PAULA SILVA ENÉAS

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ADV: Ana Paula Silva Enéas (OAB 299547/SP), Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB 381326/SP) Processo 1012044-65.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hádia …

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Silvana De Castro Reis Santos x Clínica Oral Unic Odontologia Taubate Ltda

ID: 278223869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016118-65.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA DE CASTRO REIS SANTOS

Polo Passivo:

CLíNICA ORAL UNIC ODONTOLOGIA TAUBATE LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO VOLPE AGUERRI

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LETÍCIA ALVES DE CARVALHO

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LARISSA DA SILVA SANTOS

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ADV: Letícia Alves de Carvalho (OAB 467221/SP), Larissa da Silva Santos (OAB 484608/SP), Marcelo Volpe Aguerri (OAB 35198/SC) Processo 1016118-65.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Si…

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Zhuang Chunhao x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 323208208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003934-60.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZHUANG CHUNHAO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL SEADE GOMIDE

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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Processo 0003934-60.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1014469-65.2024.8.26.0625) (processo principal 1014469-65.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0003934-60.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1014469-65.2024.8.26.0625) (processo principal 1014469-65.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zhuang Chunhao - Banco Mercantil do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls. 124/128: I.1. Diante da manifestação, fica DEFERIDO o levantamento do valor (R$ 1.509,91 - fls.127) à parte devedora mediante formulário do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido com as regras do Com. Conjunto n. 474/2017 e do Com. CG n. 12/2024. - No caso de não haver outorga de poderes para receber/dar quitação, devem ser apresentados formulários distintos para levantamentos, em separado, do principal (crédito em favor da parte) e de honorários (crédito ao advogado) (Parecer n. 17/2019-J da Eg. Corregedoria Geral de Justiça; art. 1113, §3º, NSCGJ; art. 105, caput, CPC). - Se não tiver(em) sido juntado(s) o(s) formulário(s), deve a parte interessada providenciar no prazo de 05 (cinco) dias. - À serventia, caberá a verificação e, se em termos, a expedição/finalização do(s) MLE(s) de acordo com os dados informados para assinatura por este Magistrado, dando-se ciência à parte. I.2. Diante da planilha, INTIME-SE a parte agora devedora, por intermédio de seu advogado, de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para satisfazer voluntariamente a(s) obrigação(ões) pecuniária(s) que lhe foi(ram) imposta(s) no julgado. Fica advertida de que: (1) em caso de não pagamento, haverá inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% para a nova fase, com início de execução (medidas constritivas); (2) poderá, nos 15 (quinze) dias seguintes ao do decurso do prazo para satisfação voluntária, independentemente de nova intimação ou de penhora, oferecer impugnação, observado o disposto no art. 525, §1º, CPC. II Desde já, ficam DEFERIDOS, para após o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, as pesquisas e bloqueios de bens/direitos via sistemas SISBAJUD (à exceção de contas cadastradas para recebimento de salários/vencimentos e para teimosinha o período de 30 dias), RENAJUD (para transferência), INFOJUD (última declaração de bens apresentada), SNIPER e, também, a inserção de negativação via sistema SERASAJUD mediante expresso requerimento da parte interessada e o recolhimento de custas (01 Ufesp para cada devedor e para cada medida (para SISBAJUD teimosinha, 03 Ufesps); guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023, salvo se for beneficiária da gratuidade. III - Int. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), DANIEL SEADE GOMIDE (OAB 243423/SP)

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Processo nº 1017088-65.2024.8.26.0625

ID: 304250673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017088-65.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI ANTONIA DA SILVA JACOMOLSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ALLAN DOS SANTOS

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Processo 1017088-65.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada Especial - Roseli Antonia da Silva Jacomolski - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedi…

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A. K. A. M. e outros x C. E. M.

ID: 304255107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000819-65.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. K. A. M. C. A. M. M. I. A. M. V. A. M.

Polo Passivo:

C. E. M.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

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MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

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CELIA TEREZA MORTH

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BARBARA MADONA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000819-65.2024.8.26.0625 (processo principal 1013646-09.2015.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.I.A.M. - - C.A.M. - - A.K.A.M. - - V.A.M…

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Processo nº 1020095-65.2024.8.26.0625

ID: 278081312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1020095-65.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALDO LUIZ ROSSETTI BEATRIZ REBOUçAS PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS

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ADV: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB 267751/SP) Processo 1020095-65.2024.8.26.0625 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Aldo Luiz Rossetti, Beatriz Rebouças Pereira de Almeida - Intimar a…

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Processo nº 1017767-02.2024.4.01.3307

ID: 276817209

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017767-02.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KAUANE SENA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIKAEL MORAIS DOS SANTOS

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017767-02.2024.…

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Espólio De Eurica Takagochi x Silvia Helena Rebustine Bonito e outros

ID: 325965712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1017767-29.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE EURICA TAKAGOCHI

Polo Passivo:

SILVIA HELENA REBUSTINE BONITO VALéRIA GARCIA REBUSTINE CARDOSO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSCAR FERREIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017767-29.2021.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Espólio de Eurica Takagochi - Valéria Garcia Rebustine Cardoso - - Silvia Helena Rebustine Bonito e outros …

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Processo nº 1004963-65.2024.8.26.0625

ID: 297738247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004963-65.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAICON SILVA NOGUEIRA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004963-65.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - P.M. - "REPUBLICAR O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 49 A SEGUIR DESCRITO, PARA O ATUAL PROCURADOR DO AUTOR: "Providencie a par…

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Processo nº 1516735-65.2024.8.26.0625

ID: 293591026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1516735-65.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES

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Processo 1516735-65.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Por primeiro, anoto que não houve citação válida. Assim, cientifique-se a exequente, pa…

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