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Eban Empreendimentos Imobiliários Ltda x Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 304166436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013726-50.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EBAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ

Intimação

Advogados:

REINALDO AZEVEDO DA SILVA (OAB/SP 160.356) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990)

Processo 0013726-50.2024.8.26.0309 (processo principal 1014724-06.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Eban Empreendimentos Imobiliários Ltda - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Com razão a executada. O comando do acórdão executado é claro: "Em a… Ver mais

Hildebrando Pinheiro e outros x Conjunto Residencial Morada Dos Deuses

ID: 297826418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001089-50.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HILDEBRANDO PINHEIRO THALES PIETRO PINHEIRO

Polo Passivo:

CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DOS DEUSES

Intimação

Advogados:

NARRINAM CAMARGO LIMA PINHEIRO (OAB/SP 444.672) FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA (OAB/SP 229.215)

Processo 1001089-50.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hildebrando Pinheiro - - Thales Pietro Pinheiro - Conjunto Residencial Morada dos Deuses - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos do art. 487, I do CPC, pa… Ver mais

Ez Multimarcas Veiculos Ltda x Sansei Incorporações E Construções Spe Ltda

ID: 293447354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013929-59.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EZ MULTIMARCAS VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

SANSEI INCORPORAçõES E CONSTRUçõES SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WALTER GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 271.324) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1013929-59.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ez Multimarcas Veiculos Ltda - Sansei Incorporações e Construções SPE Ltda e outros - Vistos. 1) Fls. 191-192: indefiro a suspensão requerida. Ora, a liminar deferida no processo n.º 1011080-50.2024.8.26.0309, em … Ver mais

Processo nº 1017967-02.2025.4.01.0000

ID: 278748543

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017967-02.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERIC OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB/PR 50.614)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1017967-02.2025.4.01.0000 Ato Ordinatório - Intimação DJEN AGRAVANTE: ERIC OLIVEIRA SOARES Advogado do(a) AGRAVANTE: EDUARDO CHEDE JUNIOR - PR50614-A AGRAVA… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De Pernambuco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)

ID: 324906058

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0251485-27.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

HC 1017967/PE (2025/0251485-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : LUCAS ANTONIO DA SILVA ALVES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Tra… Ver mais

Silmara Aparecida Garcia x Caio Garcia Arcebispo

ID: 305675288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017191-50.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA APARECIDA GARCIA

Polo Passivo:

CAIO GARCIA ARCEBISPO

Intimação

Advogados:

SABRINA FARAH GIOCONDA (OAB/SP 179.794) EDINETE SILVA SANTOS (OAB/SP 499.346)

Processo 1017191-50.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Silmara Aparecida Garcia - Caio Garcia Arcebispo e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECRETAR a imissão da autora na posse … Ver mais

André Vilas Bôas Vieira x Banco Santander Brasil Sa

ID: 303068790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017676-50.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé VILAS BôAS VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929) LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO FREIRE (OAB/SP 392.070)

Processo 1017676-50.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - André Vilas Bôas Vieira - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Fls. 260/267: tendo em vista a comprovação documental, defiro. Redesigno a audiência de conciliação para, 30… Ver mais

Bem Viver Serviços Profissionais Na Area Da Saúde Ltda x Luciano Ferrarini e outros

ID: 290754942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013311-50.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BEM VIVER SERVIçOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAúDE LTDA

Polo Passivo:

LUCIANO FERRARINI SALETE DE FáTIMA PESSOTO TORRES

Intimação

Advogados:

JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB/SP 247.195) FELIPE COUTINHO ZAGO (OAB/SP 421.986)

Processo 1013311-50.2024.8.26.0309 - Embargos à Execução - Práticas Abusivas - Bem Viver Serviços Profissionais Na Area da Saúde Ltda - Luciano Ferrarini - - Salete de Fátima Pessoto Torres - Vistos, Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não e… Ver mais

Cintia Stella x Prefeitura Municipal De Jundiaí

ID: 316828325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015084-50.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA STELLA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Intimação

Advogados:

VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB/SP 264.070) PAULA HUSEK SERRÃO (OAB/SP 227.705) INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB/SP 378.127) GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA (OAB/SP 336.468)

Processo 0015084-50.2024.8.26.0309 (processo principal 1021656-78.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Cintia Stella - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. 1) Em face da concordância da parte exequente (fl. 273), HOMOLOGO as contas apresentadas pela executada (… Ver mais

Processo nº 1018258-50.2024.8.26.0309

ID: 325614133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018258-50.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 416.122) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301)

Processo 1018258-50.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro - com reiteração automática por 30 (trinta) dias - a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em con… Ver mais

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