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Processo nº 1501304-06.2023.8.26.0405

ID: 320946506
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501304-06.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Y.S.G. - K.S.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para condenar Y. S. G., incurso nos artigos 147, caput c.c. o artigo 61, II, f, ambos do Código … Ver mais
Processo 1018050-92.2015.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - IVONE APARECIDA FREIRE CAIAVO - Banco do Brasil S/A - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. A expert do Juízo o laudo pericial de fls. 468/483 e solicitou a fls. 479 o posicionamento d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018050-77.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrido: Michele Farias de Oliveira Santos - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Não conheceram, com determinação V. U. … Ver mais
HC 1018050/SC (2025/0252103-7) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : P… Ver mais
Processo 0010941-21.2024.8.26.0405 (processo principal 1010484-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Beatriz de Souza Alves Borges - - Jose Geraldo de Souza Alves - - Maria Elizabete de Souza Alves Sangalli - Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pelo execut… Ver mais

Processo nº 1026004-06.2023.8.26.0405

ID: 279815562
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Monique Cristine Silva de Lima (OAB 484911/SP) Processo 1026004-06.2023.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Invtante: Jozecy Ribeiro de Souza - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas… Ver mais
DESPACHO Nº 1016498-06.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Alex de Sousa Claudio (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Net Serviços de Comunic… Ver mais
Intimação
Processo 1018050-83.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Priscila Arnoni Sá - Kaa Mobilidade Eletrica Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora (fls. 273/277), tempestivos conforme certidão de fls. 280, em face da decisão de… Ver mais

Processo nº 1018050-23.2025.8.26.0506

ID: 313066496
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018050-23.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.M.A. - Vistos. Fls. 112/113: Pretende a parte autora a redesignação da audiência de conciliação designada, pelo Cejusc, de forma 100% presencial, para amanhã, dia 30/06/2025 as 15h00 (fls. 99), informando que o seu único… Ver mais

Processo nº 1018050-77.2025.8.26.0003

ID: 331769125
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018050-77.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G.S. - Vistos. Segredo de justiça cabe em determinadas hipóteses taxativamente previstas na lei processual (art. 189), entre as quais não se inclui a ação de busca e apreensão fundada em alienaçã… Ver mais
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