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Processo nº 1018051-41.2019.4.01.4000

ID: 312770002

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018051-41.2019.4.01.4000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE ALVES FONSECA NETO

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GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA SORAIA GOMES SAMPAIO Advogados do(…

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Processo nº 1018051-82.2025.4.01.3304

ID: 313814258

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018051-82.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO DA CRUZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MICHELE BARROS NOBRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1018051-82.2025.4.01.3304 CLASSE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1018051-82.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DIOGO DA CRUZ OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE BARROS NOBRE - BA64365 POLO PASSIVO:GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS SANTO ESTEVÃO e outros SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, no qual requer a parte impetrante provimento jurisdicional para que seja determinada à autoridade coatora a imediata implanação de benefício previdenciário. Com a inicial vieram documentos. Aduz a impetrante, em resumo, que seu Benefício de Prestação Continuada NB 87/538.072.388-4 foi cessado indevidamente em dezembro de 2021, razão pela qual interpôs Recurso Ordinário "tendo dessa forma decisão favorável em 17/12/2024, conforme acordão anexo nº17292 / 2024, conhecendo o recurso e dando-lhe provimento por unanimidade, pela 16a Junta de Recursos do CRPS, porém ainda não houve nenhum resultado, e o impetrante continua com seu benefício cessado, a mercê de todas as necessidades alimentares". Noto, porém, no documento de id. 2192718223, que o recurso do impetrante foi conhecido mas lhe foi negado provimento, tendo em vista superação de renda pelo seu grupo familiar, o que se confirma também pela leitura do extrato do andamento do recurso, no evento 2192718150. Assim, é evidente a falta de interesse de agir do impetrante, sendo o caso de extinguir o processo sem resolução do mérito. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com arrimo do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Sem custas. Sem honorários em mandado de segurança. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema. Juiz Federal Substituto DIEGO DE SOUZA LIMA

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Processo nº 1018051-59.2025.8.13.0024

ID: 320110358

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018051-59.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE NOGUEIRA DE MELLO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SABRINA GONZAGA MALTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1018051-59.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FELIPE NOGUEIRA DE MELLO ADVOGADO(A) : SABRINA GONZAGA MALTA (OAB MG242344) DECISÃO Vistos etc. Concedo a gratuidade de justiça ao au…

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Processo nº 1018051-20.2025.8.26.0114

ID: 335331972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018051-20.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AARESTRUP BRANDAO

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Processo 1018051-20.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joao Paulo da Silva - Vistos. 1. Fls. 59/60: recebo a emenda à inicial, e defiro a jus…

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Eniac Serviços Educacionais Ltda x Adriana Da Silva Fernandes

ID: 312805452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019242-83.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ENIAC SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

ADRIANA DA SILVA FERNANDES

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ROCHA DE OLIVEIRA

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ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS

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Processo 0019242-83.2022.8.26.0224 (processo principal 1020156-09.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Eniac Serviços Educacionais Ltda - Adriana da Silva Fernandes -…

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Eniac Serviços Educacionais Ltda x Adriana Da Silva Fernandes

ID: 312805477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019242-83.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ENIAC SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

ADRIANA DA SILVA FERNANDES

Intimação

Advogados:

CRISTIANE ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019242-83.2022.8.26.0224 (processo principal 1020156-09.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Eniac Serviços Educacionais Ltda - Adriana da Silva Fernandes -…

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Via Varejo S/A x Antonia Constancia Geraldi e outros

ID: 279764904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1007381-83.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIA VAREJO S/A

Polo Passivo:

ANTONIA CONSTANCIA GERALDI ELIANA ALBUQUERQUE DE MOURA NICASSIO ISMAEL NICASSIO DA SILVA JOSE VIEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

TIAGO PINAFFI DOS SANTOS

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NICOLLAS MENCACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MENTE

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MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA ALBUQUERQUE DE MOURA NICASSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMÉTRIO IRINEU GRIZOTTO

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ADV: Maria Helena Ortiz Bragaglia Marques (OAB 157042/SP), Tiago Pinaffi dos Santos (OAB 251868/SP), Eliana Albuquerque de Moura Nicassio (OAB 338602/SP), Demétrio Irineu Grizotto (OAB 220789/SP), Ma…

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Banco Bradesco S.A. x Michelle Santos Arantes

ID: 324556185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014174-50.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MICHELLE SANTOS ARANTES

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

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ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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Processo 0014174-50.2025.8.26.0224 (processo principal 1039876-83.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Michelle Santos Arantes - 1. Fica o(a) deve…

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Banco Bradesco S.A. x Michelle Santos Arantes

ID: 324547387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014174-50.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MICHELLE SANTOS ARANTES

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014174-50.2025.8.26.0224 (processo principal 1039876-83.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Michelle Santos Arantes - 1. Fica o(a) deve…

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Banco Bradesco S.A. x Michelle Santos Arantes

ID: 324537807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014174-50.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MICHELLE SANTOS ARANTES

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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Processo 0014174-50.2025.8.26.0224 (processo principal 1039876-83.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Michelle Santos Arantes - 1. Fica o(a) deve…

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