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Processo nº 1017980-86.2025.8.11.0000

ID: 291521122

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017980-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GONCALVES LOPES MARCOS ANTONIO GARCIA MOLINA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE ALENCAR FERREIRA (OAB/SP 371.559) ERICK DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (OAB/SP 371.814) ANTONIO SAVIO CUZIM REINAS (OAB/SP 115.858) CARLOS SOARES ANTUNES (OAB/SP 115.828) RUBENS PELLICCIARI (OAB/SP 21.968) SELMO AUGUSTO CAMPOS MESQUITA (OAB/SP 119.076) KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES (OAB/SP 303.011) ANA PAULA MAGENIS PEREIRA (OAB/SP 292.150) RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB/SP 174.372) RICARDO GRECCO (OAB/SP 170.649) JULIANA WINOGRADOW CAMPOS (OAB/SP 303.009)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1017980-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTES: LUIZ CARLOS GONÇALVES LOPES e MARCOS ANTÔNIO GARCIA MOLINA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA Vist… Ver mais

Processo nº 1007310-86.2025.8.11.0000

ID: 260704272

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007310-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FARES & CIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL ALVES MIRANDA (OAB/MT 24.569) RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES (OAB/MT 28.003)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 1007310-86.2025.8.11.0000 APELANTE: FARES & CIA LTDA APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por Fares & Cia Ltda contra a Sentença prof… Ver mais

Processo nº 1018659-86.2025.8.11.0000

ID: 295725544

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018659-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MAGRI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MT 8.083) CLAUDIO BIRCK (OAB/MT 10.093) ELLEN LANARA SILVA DOS SANTOS (OAB/MT 30.074)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1018659-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: CLAUDIO MAGRI AGRAVADO: MUNICIPIO DE TAPURAH, PATRICIA VALE… Ver mais

Processo nº 1018659-86.2025.8.11.0000

ID: 295725561

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018659-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA VALERIA RECH PAULO NOGUEIRA MACHADO PAULO ROGERIO SANTANA MACHADO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1018659-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: CLAUDIO MAGRI AGRAVADO: MUNICIPIO DE TAPURAH, PATRICIA VALE… Ver mais

Processo nº 1007213-86.2025.8.11.0000

ID: 313272962

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007213-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA MISTICA SANTANA DE LIMA GONCALVES MARCORIO (OAB/MT 19.277)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1007213-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: RAPHAEL VIEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA Vistos etc. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento … Ver mais

Processo nº 1007213-86.2025.8.11.0000

ID: 313272964

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007213-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Decisão

Advogados:

MARCELO AMBROSIO CINTRA (OAB/MT 8.934)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1007213-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: RAPHAEL VIEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA Vistos etc. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento … Ver mais

Processo nº 1017786-86.2025.8.11.0000

ID: 316800156

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017786-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1017786-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARIA GRACILENE VIEIRA DE AMORIM AGRAVADO: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE B… Ver mais

Processo nº 1017786-86.2025.8.11.0000

ID: 316800154

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017786-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GRACILENE VIEIRA DE AMORIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRESSA SILVEIRA CARVALHO (OAB/MT 28.929)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1017786-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARIA GRACILENE VIEIRA DE AMORIM AGRAVADO: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE B… Ver mais

Processo nº 1022733-86.2025.8.11.0000

ID: 325998743

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022733-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA LINS DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIANE OLIVEIRA LOURENCO (OAB/MT 24.024)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1022733-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ELISANGELA LINS DUARTE AGRAVADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SA… Ver mais

Processo nº 1019920-86.2025.8.11.0000

ID: 316753232

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019920-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN VIEIRA ROCHA ELIZARDO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALLAN VIEIRA ROCHA (OAB/MT 20.982)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019920-86.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES… Ver mais

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