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Resultados para "1021570-62.2023.4.06.3800" – Página 21 de 21

Processo nº 1017690-62.2023.4.06.3800

ID: 280251362
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1017690-62.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : RIACHO TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO CESAR DIAS BRUNO (OAB MG061061) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da recusa do exequente ao bem ofertado à penhora, antes de analisar seu pedido de busca patrimonial, registro que o art. 1º-A da Lei n… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 1068324-62.2023.4.06.3800/MG RÉU : WALDINEY MARCELINO STEGEMANN ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARRA (OAB MG159642) ADVOGADO(A) : ROSILENO ARIMATEA MARRA (OAB MG071595) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em desfavor de WALDINEY MA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1105669-62.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MARCILIO DE JESUS PROFETA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB MG156106) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL. INFORMAÇÃO APOSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO INDICANDO NÃO HAVER TEMPO ESPECIAL A… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1021570-57.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA CELESTE DE SOUZA MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON MOLINA PORTO JUNIOR - … Ver mais

Processo nº 1021570-50.2022.8.11.0041

ID: 310975289
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021570-50.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1021570-50.2022.8.11.0041 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO. Trata-se de Recurso Especial interposto por BANCO BRADESCO S.A, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e… Ver mais

Processo nº 1021570-50.2022.8.11.0041

ID: 278578631
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1021570-50.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeitos, Competência do Órgão Fiscalizador, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092671-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CASSIA SIMONE SILVA DE CASTRO ADVOGADO(A) : VANESSA ELPIDIO DOS SANTOS (OAB MG168853) DESPACHO/DECISÃO 1. (   ) Defiro a justiça gratuita à parte autora, conforme art. 98 § 5º do CPC2015, no tocante às custas, preparos … Ver mais
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