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Processo nº 1019242-97.2024.8.26.0482

ID: 294634312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1019242-97.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA HELOá FLORES OCCULATI RAFAELA FLORES OCCULATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO BOSSO GONÇALEZ

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IGOR LUIS BARBOZA CHAMME

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Processo 1019242-97.2024.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Heloá Flores Occulati - Rafaela Flores Occulati - Vistos. Diante do valor do patrimônio a ser partilhado e contando com…

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Processo nº 0011800-97.2024.8.26.0482

ID: 314355529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011800-97.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALTER GUSTAVO RIBEIRO KOHARATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO GALIANI

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FERNANDA SILVA GALIANI DELTREJO

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Processo 0011800-97.2024.8.26.0482 (processo principal 1009968-12.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valter Gustavo Ribeiro Koharata - Vistos. Recebo a petição de fls. 43…

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Sidnei Bataglini Freitas x Banco Agibank S.A.

ID: 319830518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006147-97.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI BATAGLINI FREITAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

TAUAN GALIANO FREITAS

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1006147-97.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidnei Bataglini Freitas - Banco Agibank S.A. - Vistos. A requerida apresentou impugnação aos honorários periciai…

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Valdeir Alves Dias x Banco Santander S/A

ID: 330870143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013519-97.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDEIR ALVES DIAS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER S/A

Intimação

Advogados:

SANDRO TORRES REIS

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GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013519-97.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Valdeir Alves Dias - Banco Santander S/A - 1) Tendo em vista que os autos devem ser remetidos ao e. TJ-SP indep…

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Processo nº 1021570-51.2025.8.26.0001

ID: 320015515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021570-51.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA DE ALMEIDA PAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA DE MORAES HESPANHOL OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021570-51.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Natália de Almeida Paes - "Vistos. 01. Segredo de justiça constitui medida excepcional que permite a res…

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Processo nº 1021570-62.2023.4.06.3800

ID: 331079976

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1021570-62.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GT EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021570-62.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : GT EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SANTAROSA DE ARAUJO AYRES (OAB MG134576) IMPETRANTE : GT EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOG…

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Jesse Francisco Da Silva Oliveira x Estevão Rodrigo De Souza Silva

ID: 293013214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024189-97.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JESSE FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTEVãO RODRIGO DE SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

EVERTON ALVES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARTINS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024189-97.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jesse Francisco da Silva Oliveira - Estevão Rodrigo de Souza Silva - Vistos. Intimem-se as partes, acerca da p…

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Processo nº 1012452-97.2024.8.26.0482

ID: 279654523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012452-97.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCILENE DE FATIMA APARECIDA MONSIGNATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MIGLIORINI MUSTAFÁ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO GINDRO BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Pedro Gindro Braz (OAB 445007/SP), Ricardo Migliorini Mustafá Filho (OAB 454452/SP) Processo 1012452-97.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lucilene de Fatima Aparec…

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Davi Correia De Oliveira Filho x Samuel Dos Santos Martins

ID: 329611758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024092-97.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAVI CORREIA DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

SAMUEL DOS SANTOS MARTINS

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024092-97.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Davi Correia de Oliveira Filho - Samuel dos Santos Martins - Por este ato ordinatório fica a parte devedora intimada…

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Processo nº 0003307-97.2025.8.26.0482

ID: 302676497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0003307-97.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. D. DE P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SOUZA BORELLI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0003307-97.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1005371-97.2024.8.26.0482) - Guarda de Família - Guarda - C.D.P.S. - Vistos. 1. À fl. 57 foi deferido à requerente os benefícios da assistênci… Processo 0003307-97.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1005371-97.2024.8.26.0482) - Guarda de Família - Guarda - C.D.P.S. - Vistos. 1. À fl. 57 foi deferido à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Pretende a requerente em sede de tutela antecipada a busca e apreensão da menor G. V. de P. S., sob a alegação de que possui a guarda unilateral da infante; que a menor veio a esta urbe passar período com a avó paterna e o genitor; que o genitor informou que não devolverá a menor e pretende a guarda compartilhada da mesma. Manifestação ministerial (fl. 79/81) pelo indeferimento do pedido. DECIDO. É cediço que, estando em disputa a guarda de menor, há de se levar em consideração sempre o melhor interesse deste, porquanto a alteração é medida extrema, cabível em situações excepcionais, devendo ser feita somente no momento em que ficar demonstrado processualmente a real situação vivenciada pelos envolvidos. Assim, não se revela razoável, neste momento de cognição sumária, o deferimento do pleito atinente à busca e apreensão da menor, pois as modificações de guarda devem ser evitadas tanto quanto possível, em virtude de que podem trazer sérios riscos emocionais à criança, visto as alterações em sua rotina de vida e seus referenciais. Ademais, em consulta aos autos n° 1005371-97.2024.8.26.0482, verifico que foi deferida provisoriamente a guarda da menor aos aqui requeridos. Portanto, a situação fática delineada deve ser mantida, até que todas as circunstâncias sejam esclarecidas durante a instrução probatória, razão pela qual, indefiro o pedido de concessão da tutela antecipada. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4. Citem-se e intimem-se os requeridos para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 7. A presente decisão acompanha em anexo lauda de orientação do Juízo direcionada aos Advogados, Defensores Públicos, membros do Ministério Público, Estagiários, Assistentes, Peritos e demais Auxiliares da Justiça, a fim de aprimorarem as práticas de peticionamento e gerar maior celeridade na tramitação dos feitos judiciais. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DANIEL SOUZA BORELLI (OAB 39702/GO)

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