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Rosilene Venancio De Paula x Magazine Luiza S.A.

ID: 316184563

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025569-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE VENANCIO DE PAULA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S.A.

Sentença

Advogados:

ALYNE RAMMINGER PISSANTI () ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025569-29.2025.8.11.0001. AUTOR: ROSILENE VENANCIO DE PAULA REU: MAGAZINE LUIZA S.A. Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ROSILENE VENANCIO DE PAULA, com fundamento no art. 48 da Lei… Ver mais

Processo nº 1006711-50.2025.8.11.0000

ID: 291523015

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1006711-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GIOVELLI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006711-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Concurso de Credores] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUE… Ver mais

Processo nº 1006711-50.2025.8.11.0000

ID: 291523029

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1006711-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006711-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Concurso de Credores] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUE… Ver mais

A. R. De P. x N. D. I. S. S. A.

ID: 292577986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004863-74.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DE P.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) HENRIQUE GALATE MORAES LIMA (OAB/PA 32.887) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) DAVI RABELLO LEAO (OAB/SP 513.337)

Processo 0004863-74.2025.8.26.0405 (processo principal 1020719-32.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.R.P. - N.D.I.S.S. - Vistos. A executada apresentou impugnação ao cumprimento provisório de sentença, alegando, inicialmente, que os valores cob… Ver mais

Francisca De Oliveira Miguel Da Silva x Lfa Odontologia Do Futuro Ltda

ID: 290749389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008059-52.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE OLIVEIRA MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

LFA ODONTOLOGIA DO FUTURO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB/SP 382.244) FERNANDA PASQUALINI MORIC (OAB/SP 257.886)

Processo 0008059-52.2025.8.26.0405 (processo principal 1034590-32.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisca de Oliveira Miguel da Silva - Lfa Odontologia do Futuro Ltda - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença … Ver mais

Processo nº 0037353-08.2021.8.17.2001

ID: 262560766

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0037353-08.2021.8.17.2001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MV COMERCIO INDUSTRIA E PROMOCAO LTDA

Sentença (Outras)

Advogados:

CRISTIANO GUSMAN (OAB/SP 186.004) JOSÉ PESSOA LINS JÚNIOR (OAB/PE 26.290)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810501 Processo nº 0037353-08.2021.8.17.2001 AUTOR(A): IMPERIO ATACADISTA DE ESTIVAS E CER… Ver mais

Processo nº 1001554-91.2024.8.11.0013

ID: 313921303

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001554-91.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO NAVES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001554-91.2024.8.11.0013 RECORRENTE: MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: GERALDO NAVES DE ALMEIDA DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. … Ver mais

Processo nº 1011650-26.2023.8.11.0006

ID: 308286835

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011650-26.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ROCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAIZA AGUSTINI IMIANI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1011650-26.2023.8.11.0006 RECORRENTE: DANIEL ROCA RECORRIDO: MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO RECURSO INOMINADO. PREVIDENCIÁRIO. MILITAR INATIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDEN… Ver mais

Processo nº 1035770-17.2024.8.11.0001

ID: 317559270

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035770-17.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ALVES DE PAULA

Intimação

Advogados:

JOSE TIAGO MINHOLI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1035770-17.2024.8.11.0001 RECORRENTE: MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: JOAO ALVES DE PAULA DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. ESTAD… Ver mais

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