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Resultados para "1026780-06.2023.8.26.0405" – Página 21 de 23

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1026780-49.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FRANCISCO XAVIER FILHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução … Ver mais
Processo 1018244-06.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adelma Aparecida da Silva Campos - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - - Complexo Hospitalar J S J Ltda - Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fatima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PART… Ver mais

Processo nº 0049612-58.2024.8.26.0100

ID: 308376318
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0049612-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1039196-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Usemilhas Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de inclusão da empresa VALTAIR JAQUES DE SOUZA LTDA no polo passivo da demanda. Isso porque, tratando-se de socieda… Ver mais

Processo nº 1026780-35.2025.8.26.0114

ID: 306319459
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026780-35.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residnecial Safira Ville - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (tr… Ver mais
Processo 1033570-06.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida da Silva Santana - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - 1) Considerando que a contratação do empréstimo não reconhecido pela parte autora se fez por meio digital, reputo desnecessária a produção da prova grafotécn… Ver mais
Processo 1026780-23.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ederson Alécio M. Tenório Sociedade Individual de Advocacia - Tratando-se de ação de execução de honorários advocatícios, não há lugar para o adiantamento das custas processuais, nos termos da Lei n. 15.109/2025. N… Ver mais

Processo nº 1015384-74.2023.8.11.0041

ID: 312925462
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1015384-74.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física, Classificação e/ou Preterição] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HE… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1015384-74.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física, Classificação e/ou Preterição] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026780-03.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DOUGLAS DOS SANTOS TEIXEIRA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Visto, Dispensado relatório nos te… Ver mais

Processo nº 1026780-40.2024.8.11.0000

ID: 283677871
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1026780-40.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: DEFE… Ver mais