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Condomínio Residencial Nova America x Luiz Carlos De Santana

ID: 308270187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021828-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NOVA AMERICA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DE SANTANA

Intimação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DA CRUZ SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021828-42.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Nova America - Luiz Carlos de Santana - Vistos. Anoto que houve o deferimento …

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Processo nº 1036669-42.2023.8.26.0224

ID: 297203452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036669-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUPLEY LABORATóRIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA MORETTO CURTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036669-42.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda - 1. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sente…

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Processo nº 0026026-42.2023.8.26.0224

ID: 293631842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026026-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SANCHES VARGAS THAMIRIS CRISTINA GERMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN COSTA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026026-42.2023.8.26.0224 (processo principal 1019854-38.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alexandre Sanches Vargas - - Thamiris Cristina Germano - Como se…

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Abílio Tiago Saul x Dayana Gomes Ferreira

ID: 278775147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014386-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ABíLIO TIAGO SAUL

Polo Passivo:

DAYANA GOMES FERREIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALVES TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Alves Trindade (OAB 217155/SP), João Victor Sousa (OAB 15218/PI) Processo 0014386-42.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Abílio Tiago Saul - Exectda: Dayana Gomes Ferreira…

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Processo nº 1062083-42.2023.8.26.0224

ID: 325889219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062083-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSELAINE APARECIDA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEWTON EDSON POLILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA COTIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1062083-42.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roselaine Aparecida de Araujo - Lilian Cristina de Oliveira Gorne - Razão assiste à embargante. Em qu…

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Processo nº 1034341-42.2023.8.26.0224

ID: 306421159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034341-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé NELSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA CRISTINA TAVARES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034341-42.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Nelson da Silva - Vistos. Ao autor, para as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Conforme preceitua o a…

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Imobiliaria E Construtora Continental Eireli x Iamara Aparecida Da Silva Francisco e outros

ID: 293630861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023892-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Polo Passivo:

IAMARA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO LUIZ CARLOS FRANCISCO

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023892-42.2023.8.26.0224 (processo principal 1015196-10.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Luiz Carlos Franci…

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Processo nº 1014068-42.2023.8.26.0224

ID: 328531721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1014068-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014068-42.2023.8.26.0224 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manife…

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Localiza Rent A Car S/A x Edson Carlos Da Silva

ID: 294123046

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026969-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

EDSON CARLOS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DÉBORA MAD SANTOS PEREIRA ESAÚ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026969-16.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026969-16.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Localiza Rent A Car S/A - Apelado: Edson Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO DE VEÍCULO. RESOLUÇÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. NÃO ACOLHIMENTO. VEÍCULO LOCADO QUE FORA INJUSTIFICADAMENTE BLOQUEADO E REMOVIDO NO PRIMEIRO DIA DO CONTRATO. SUPOSTA INFRAÇÃO DE PREVISÃO CONTRATUAL QUE PROÍBE A CIRCULAÇÃO COM O VEÍCULO EM TERRITÓRIO INTERNACIONAL. INOCORRÊNCIA. AINDA QUE TAL CLÁUSULA RESTRITIVA ESTIVESSE DEVIDAMENTE CLARA AO CONSUMIDOR (E NÃO ESTAVA), O VEÍCULO SE ENCONTRAVA NA CIDADE DE CASCAVEL/PR, DISTANTE MAIS DE 100 QUILÔMETROS DA FRONTEIRA INTERNACIONAL, NÃO JUSTIFICANDO A REMOÇÃO. CONDUTA DA RÉ QUE É INDEFENSÁVEL. DANOS MATERIAIS COM GASTOS PARA O RETORNO DO LOCADOR À CIDADE DE ORIGEM COMPROVADOS. DANOS MORAIS EXISTENTES. AUTOR QUE SE VIU SEM O MEIO DE LOCOMOÇÃO CONTRATADO A UMA DISTÂNCIA CONSIDERÁVEL DA ORIGEM. PERTURBAÇÃO AO ESTADO DE ESPÍRITO DA RECORRENTE QUE SE MOSTROU EVIDENTE. SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO E INGRESSA NO CAMPO DO DANO MORAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. CONCRETA AFRONTA A NÚCLEO ESSENCIAL DE PROTEÇÃO CONFERIDA PELO ORDENAMENTO, NÃO SE TRATANDO DE MERO INCÔMODO. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVA OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO (DAMNUM IN RE IPSA). QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM R$ 5.000,00. MONTANTE PROPORCIONAL E COMPATÍVEL COM A EXTENSÃO DO DANO (ART. 944 DO CÓD. CIVIL). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA

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Edson Carlos Da Silva x Localiza Rent A Car

ID: 328278933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009393-90.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDSON CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA MAD SANTOS PEREIRA ESAÚ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA DE MORAES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009393-90.2025.8.26.0577 (processo principal 1026969-16.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Carlos da Silva - Locali…

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