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Resultados para "1030976-10.2023.8.26.0602" – Página 21 de 22

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038057-10.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: G.n.e. Fenocchi Empreendimentos e Administração de Bens Ltda - A… Ver mais

Processo nº 1030976-87.2021.8.26.0405

ID: 330413812
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1030976-87.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Star Centro de Administração de Bens Ltda - Fls. 200: Descabido o deferimento do pedido de expedição de ofícios à SUSEP, CNSEG, Instituições Financeiras e Bolsas de Valores objetivando solic… Ver mais
Intimação
Processo 1022828-10.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Cícero Vieira do Nascimento - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre o Autor e a Ré em relação ao cont… Ver mais
Intimação
Processo 1022828-10.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Cícero Vieira do Nascimento - Banco Bradesco S/A - Relação: 0393/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre o… Ver mais

Processo nº 0006753-10.2023.8.26.0602

ID: 329430948
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006753-10.2023.8.26.0602/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Ivete Cáceres Maganhato - O desconto relativo ao "IRRF S/HONORÁRIO" (R$1.174,88 - fl. 55) foi depositado em conta judicial, conforme consulta no Portal de Custas. Assim, providencie a serventia a devolução destes valores à DEPRE,… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1030976-57.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ARLINDO MARQUES CORDEIRO Advogado do(a) AUTOR: INGRID STEPHANNIE AZEVEDO RIBEIRO - MA2… Ver mais

Processo nº 1030976-46.2021.4.01.9999

ID: 317984971
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1030976-46.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : JOAO MATA DE MELO ADVOGADO(A) : ROBSON ANTONIO MARINHO ARANTES (OAB MG113052) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE NÃO COMPRO… Ver mais

Processo nº 1030976-36.2025.8.26.0506

ID: 327125068
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030976-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.I.B. - - B.A.I. - 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1030976-10.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: JOSE APOLINARIO DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) AUTOR: BRASIL RODRIGUES DE ARAUJO - PA2920 REU: CAI… Ver mais

Processo nº 0404662-91.2023.8.26.0500

ID: 312720849
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0404662-91.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Luiz Renato Campolim Pereira - Processo de Origem: 0000448-10.2023.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a e… Ver mais
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