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Processo nº 1028979-98.2023.8.26.0405

ID: 331686812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028979-98.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS

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Processo 1028979-98.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e leg…

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Bruno Tenório De Amorim e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 331368769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1031405-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO TENóRIO DE AMORIM CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIM DENISON COSTA DE AMORIN FILHO MARIA HELENA JACINTO TúLIO JOSé VASCONCELOS DE LYRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 1031405-03.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bruno … Processo 1031405-03.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bruno Tenório de Amorim - - Maria Helena Jacinto - - Camila Montenegro Coelho Amorim - - Denison Costa de Amorin Filho - - Túlio José Vasconcelos de Lyra Filho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presunção constante no artigo 99, § 3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo verifica-la, podendo, se o caso, indeferir de forma fundamentada a benesse pleiteada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Assim sendo, a fim de se apreciar o requerimento de benefício da assistência judiciária gratuita e sob pena de seu indeferimento, concedo à parte autora o prazo de quinze dias para: juntada aos autos das cópias de seus dois últimos comprovantes de recebimento de salário, benefício ou pró-labore, de suas duas últimas declarações de bens e rendimentos, cópias dos extratos bancários de sua titularidade, dos últimos dois meses, cópias dos extratos de cartão de crédito, dos últimos dois meses e, por fim, certidão de propriedade de veículos a ser obtida junto ao site do DETRAN do estado em que reside. Determino que o acima seja atendido em sua inteireza. Na impossibilidade, deverá a parte autora, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, com extinção processual, independentemente de intimação pessoal. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL), CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL), CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL), CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL)

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Processo nº 1031405-15.2025.8.26.0114

ID: 332492126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031405-15.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ALOISIO DE ARAGãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO TAKASHI NAKASHIMA

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Processo 1031405-15.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Aloisio de Aragão - 1) Foram aqui renomeados os documentos na pasta digital. Nos próximos peticionamentos, ent… Processo 1031405-15.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Aloisio de Aragão - 1) Foram aqui renomeados os documentos na pasta digital. Nos próximos peticionamentos, entretanto, o advogado deverá providenciar a utilização das nomenclaturas e códigos corretos, para uma rápida visualização e garantia de maior celeridade na tramitação. 2) EMENDE o autor a inicial a fim de informar sobre a existência de inventário em andamento de sua genitora, apresentando o termo de nomeação de inventariante, ou junte a escritura de partilha. 3) Junte procuração atualizada. 4) Para a concessão do benefício da gratuidade solicitado, é necessária a comprovação do estado de necessidade, que neste caso não está evidente. Observe-se que o art. 4º da Lei nº 1.060/50 não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 que, em seu art. 5º, inciso LXXIV, dispõe que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Determino à parte, portanto, que junte aos autos, em 15 dias: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho; b) comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro(a), se houver; c) cópia do relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) completo e atualizado de contas e chaves Pix emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/); d) cópia dos extratos bancários de todas as contas ativas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos 3 (três) meses; e) cópia das faturas de cartões de crédito, dos últimos 3 (três) meses; f) cópia integral das 3 (três) últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal, e de eventual cônjuge; Os documentos serão mantidos como sigilosos. Caso o autor prefira não exibir os documentos, deverá recolher as custas ou impetrar a presente demanda junto ao Juizado Especial Cível, tendo em vista a isenção de custas nos termos da Lei nº 9.099/95. Intime-se. - ADV: MAURICIO TAKASHI NAKASHIMA (OAB 400164/SP)

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Maria Do Carmo Ferreira Guimarães x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 297848825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015435-26.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO FERREIRA GUIMARãES

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

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ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

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Processo 0015435-26.2024.8.26.0405 (processo principal 1021511-83.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria do Carmo Ferreira Guimarães - Sul America Cia de …

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Fundação Instituto Tecnológico De Osasco - Fito x Angela Oliveira Ayres Azalim

ID: 317492354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028980-83.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

ANGELA OLIVEIRA AYRES AZALIM

Intimação

Advogados:

ROGERIO DE OLIVEIRA

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GUSTAVO LEONY LYRA RIOS

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Processo 1028980-83.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Angela Oliveira Ayres Azalim - Vistos. Homologo, pa…

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Processo nº 1036934-83.2023.8.26.0405

ID: 276128174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036934-83.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1036934-83.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Ciência à parte autora/exequente das pesq…

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Processo nº 1036934-83.2023.8.26.0405

ID: 276714997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036934-83.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1036934-83.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Ciência à parte autora/exequente das pesq…

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Processo nº 1036934-83.2023.8.26.0405

ID: 335241466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036934-83.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036934-83.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - 1 - Indefiro o trâmite da presente ação sob segredo de justiça, uma vez que não demo…

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Processo nº 1030823-83.2023.8.26.0405

ID: 308504255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030823-83.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA FILHA (MEI)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTER COMODARO CARDOSO

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Processo 1030823-83.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Jose da Silva Filha (mei) - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. …

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Processo nº 1503892-83.2023.8.26.0405

ID: 314234564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503892-83.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO APARECIDO AYALA

Intimação

Advogados:

WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA

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Processo 1503892-83.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALVARO APARECIDO AYALA - Ante o trânsito em julgado às partes (fl. 337), levanto as medidas cautelares…

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