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Fábio De Godoi Furtado x Jacqueline Aparecida Lemes

ID: 313335396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018592-73.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO DE GODOI FURTADO

Polo Passivo:

JACQUELINE APARECIDA LEMES

Intimação

Advogados:

FÁBIO DE GODOI FURTADO (OAB/SP 445.801) DANIEL MARIANO LEITE GONÇALVES (OAB/SP 295.821)

Processo 0018592-73.2024.8.26.0577 (processo principal 1031767-54.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fábio de Godoi Furtado - Jacqueline Aparecida Lemes - Vistos. Defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de arresto/penhora (artigo 83… Ver mais

L. P. B. De L. e outros x M. A. De O. A.

ID: 335138086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024298-30.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. P. B. DE L. M. B. L. DE O. A.

Polo Passivo:

M. A. DE O. A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO PIATTO ALVES (OAB/SP 344.522) GLAUCIA DE CASSIA BOLDRINI (OAB/SP 226.345)

Processo 1024298-30.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B.L.O.A. - - L.P.B.L. - M.A.O.A. - Vistos. Fls. 263/266: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor contra a sentença, sob o fundamento de que tal decisão foi omissa. À partida, observo que despiciente menção … Ver mais

Processo nº 1500568-30.2023.8.26.0003

ID: 337598499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500568-30.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS HENRIQUE MICHAEL NASCIMENTO BELTRAME

Intimação

Advogados:

LILIAN MOTA DA SILVA (OAB/SP 275.890) ALESSANDRA VERRONE CHIMELLI (OAB/SP 234.921)

Processo 1500568-30.2023.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS HENRIQUE MICHAEL NASCIMENTO BELTRAME - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folha 318: Diante da ocorrência do trânsito em julgado da condenação de LUCAS HENRIQUE MICHAEL NASCI… Ver mais

Jose Luis Rosa Santos x Concessionária Do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A. e outros

ID: 277518515

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031005-06.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS ROSA SANTOS

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S.A. FAUSTO CAMILOTTI

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB/SP 235.272) LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB/SP 67.999) JOSE CLAUDIO MARTARELLI (OAB/SP 43.048)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031005-06.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Jose Luis Rosa Santos - Apelado: Concessionária do Sistema Anhangu… Ver mais

M. A. V. De L. x V. M. T.

ID: 305728542

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018575-30.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. A. V. DE L.

Polo Passivo:

V. M. T.

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA ELISA CARAZZA PATRIOTA (OAB/SP 279.867) RENATO PENZO (OAB/SP 417.988) LORELA SEGAMARCHI BAVIA (OAB/SP 356.752) JOSÉ ROBERTO VIEIRA SOARES (OAB/SP 276.065)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018575-30.2023.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. A. V. de L. - Embargda: V. M. T. e outro… Ver mais

Gustavo Rocha Moraes x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros

ID: 307799363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005173-25.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ROCHA MORAES

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

MARCELO ROBERTO BRUNO VÁLIO (OAB/SP 195.811) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB/SP 167.922)

Processo 0005173-25.2025.8.26.0003 (processo principal 1007323-30.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Gustavo Rocha Moraes - Sul America Cia de Seguro Saude - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. 1 - Fica a parte executada intimada, por m… Ver mais

Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba - Saae x Maria De Lourdes Daniel

ID: 308965325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1031767-13.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DANIEL

Intimação

Advogados:

LILIAN PATRICIA DE OLIVEIRA LARA SIEDSCHLAG (OAB/SP 231.393) CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 256.691)

Processo 1031767-13.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1016490-25.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Maria de Lourdes Daniel - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesqui… Ver mais

Processo nº 0005798-30.2023.8.26.0003

ID: 293482736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005798-30.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPER DEGREAS CHACUR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE APARECIDA AYRES FONTES KÜHL (OAB/SP 216.990)

Processo 0005798-30.2023.8.26.0003 (processo principal 1007282-34.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Esper Degreas Chacur - Assim, tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis e pelo fato de não haver qualquer indicação pelo(a) exequente, JULGO EXTINTO … Ver mais

Processo nº 0010939-30.2023.8.26.0003

ID: 315652070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010939-30.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET)

Intimação

Advogados:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400)

Processo 0010939-30.2023.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) - Ante o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO em relação à devolução das quantias e, em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso … Ver mais

F. C. x A. J. P. Da S.

ID: 300916308

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028687-29.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. C.

Polo Passivo:

A. J. P. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE LINO BRITO (OAB/SP 75.235) FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB/SP 173.624)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028687-29.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F. C. - Apelado: A. J. P. da S. - Magistrado(a) Olavo Paula Lei… Ver mais

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