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Processo nº 1027699-83.2023.8.26.0602

ID: 324357882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027699-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARA APARECIDA COELHO GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON ANTONIO CEZAR JUNIOR

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FELIPE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1027699-83.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mara Aparecida Coelho Gouveia - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, C…

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Processo nº 1037787-83.2023.8.26.0602

ID: 332927337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037787-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DE MATOS FURTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

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Processo 1037787-83.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Eliane de Matos Furtado - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a legalidade do afas…

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Banco Bradesco S/A x Luiz Carlos De Oliveira

ID: 334958825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004288-57.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA

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Processo 0004288-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1016932-83.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Luiz Carlos de Oliveira - Vistos. Intime-se o …

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Processo nº 1033228-82.2025.8.26.0224

ID: 330367123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033228-82.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELLYN STROB MANCEGOZO

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Processo 1033228-82.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Batista dos Santos - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Est… Processo 1033228-82.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Batista dos Santos - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos autos, tendo em conta as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece, e levando em consideração os elementos subjetivos e objetivos que informam a lide, dentre os quais, o tipo de ação, os bens sobre os quais recaiu a controvérsia, aliados ao fato de que a parte autora/exequente deixou de se valer dos serviços gratuitos prestados pelo Convênio Defensoria/OAB, constituindo advogado de sua escolha, tenho que não restou demonstrada, primo ictu oculi, a alegada hipossuficiência. 3. Para apreciação do requerimento, portanto, o(a,s) autor(a,es) deverá(ão), em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. e) relatório do Banco Central do Brasil (Registrato), que pode ser emitido por meio da página https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/, com as contas abertas e os extratos mensais de movimentação dos últimos três meses. 4. Registro, por oportuno, que a inverídica declaração de hipossuficiência imporá à/ao declarante o pagamento de multa até o décuplo do valor despesas processuais que tiver deixado de adiantar, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual e poderá ser inscrita em dívida ativa, nos termos do parágrafo único do artigo 100 do NCPC. 5. No mesmo prazo, poderá(ão) recolher as custas iniciais, sob pena de extinção, sem nova intimação. 6. Int. - ADV: EVELLYN STROB MANCEGOZO (OAB 483688/SP)

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Marcelo Teixeira Ladeira e outros x Ambev S.A. e outros

ID: 302413165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1028217-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO TEIXEIRA LADEIRA PAULO TEIXEIRA LADEIRA WALFRIDO PALHARES

Polo Passivo:

AMBEV S.A. CRBS S/A

Intimação

Advogados:

WALDEMAR DECCACHE

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SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO

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DÉBORAH CRISTYNA AMARAL ARRAIS

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Processo 1028217-56.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marcelo Teixeira Ladeira - - Walfrido Palhares - - Paulo Teixeira Ladeira - Ambev S.a. - - Crbs S/A - Vistos…

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Processo nº 0016862-83.2023.8.26.0602

ID: 316839795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016862-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA VERNAGLIA FARIA FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

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Processo 0016862-83.2023.8.26.0602 (processo principal 1025659-65.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - - Andrea Vernaglia Faria - Vistos, …

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Processo nº 1173679-78.2024.8.26.0100

ID: 307467886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1173679-78.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO LANDSCAPE PERDIZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA

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Processo 1173679-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Edifício Landscape Perdizes - Vistos. 1. Fls. 1222/1225: Conheço dos embargos de declaração, porque t…

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Processo nº 1043704-83.2023.8.26.0602

ID: 296539793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1043704-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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Processo 1043704-83.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.F.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, esta AÇÃO PELO RITO COMUM …

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Processo nº 1043704-83.2023.8.26.0602

ID: 296541801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1043704-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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Processo 1043704-83.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.F.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, esta AÇÃO PELO RITO COMUM …

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Bruno Oliveira Maggi x Gustavo Dias Paz e outros

ID: 276952372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0055478-47.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO OLIVEIRA MAGGI

Polo Passivo:

GUSTAVO DIAS PAZ GUSTAVO DIAS PAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Intimação

Advogados:

VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO

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GUSTAVO DIAS PAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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GUSTAVO DIAS PAZ

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ADV: Gustavo Dias Paz (OAB 226324/SP), Vitor Gomes Rodrigues de Mello (OAB 379569/SP), Gustavo Dias Paz Sociedade Individual de Advocacia (OAB 43790/SP) Processo 0055478-47.2024.8.26.0100 - Incidente…

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