Resultados para "1036001-84.2024.8.26.0564" – Página 21 de 28

Gabriela Alarcon e outros x Cob Diadema Serviços Ltda. e outros

ID: 290723204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000720-84.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ALARCON MARCO AURÉLIO ALARCON FILHO

Polo Passivo:

COB DIADEMA SERVIÇOS LTDA. MARCEL ROQUETTI BARBOSA PORTUGAL

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO DE FRANÇA

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LUIS HENRIQUE BORROZZINO

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ALESSANDRA DIAS PAPUCCI BORROZZINO

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Processo 0000720-84.2024.8.26.0564 (processo principal 0004896-78.2002.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - MARCO AURÉLIO …

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Condominio Edificio Fabiola x Ubirajara Antonio Laurino

ID: 280655023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000402-84.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO FABIOLA

Polo Passivo:

UBIRAJARA ANTONIO LAURINO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES

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ADV: Rafael Schimmelpfeng Lages (OAB 533503/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1000402-84.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Fabiola - Exectdo: Ubirajara …

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Processo nº 1026107-84.2024.8.26.0564

ID: 321179632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026107-84.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VICENTE DE PAULA

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Processo 1026107-84.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leandro Santos de Oliveira - Vistos. A determinação de emenda não foi atendida, no prazo legal (fls. 113). Ressalte-se que …

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L. S. S. x W. M. S.

ID: 324300407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007490-59.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. S. S.

Polo Passivo:

W. M. S.

Intimação

Advogados:

JESSICA BUZON RIBEIRO

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ANDERSON MOURA CECILIO

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ANDERSON MORAIS SANTOS

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Processo 0007490-59.2025.8.26.0564 (processo principal 1030763-84.2024.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.S. - W.M.S. - Reconsidero integralmente…

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Bruno Petillo De Castro Boscatti x Doutores Do Emagrecimento Clínica Médica Ltda

ID: 294106041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006058-05.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI

Polo Passivo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

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BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI

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Processo 0006058-05.2025.8.26.0564 (processo principal 1013497-84.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Hono…

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Doutores Do Emagrecimento Clínica Médica Ltda x Fernanda Ferreira Augusto

ID: 294131404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013497-84.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA FERREIRA AUGUSTO

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

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BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI

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Processo 0006058-05.2025.8.26.0564 (processo principal 1013497-84.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Hono…

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Processo nº 1003021-84.2024.8.26.0564

ID: 291258537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003021-84.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO INDIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI

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Processo 1003021-84.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONJUNTO INDIANO - Vistos. Nos termos dos artigos 98 e 99, do NCPC, defiro os benefícios da gratuidade …

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Miriam De Sousa x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 326576530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023973-84.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM DE SOUSA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023973-84.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Miriam de Sousa - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão…

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Processo nº 1036001-35.2024.4.01.3500

ID: 277107866

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036001-35.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AROLDO DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WESLEY RICARDO OLINTO CORREA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036001-35.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036001-35.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AROLDO DE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY RICARDO OLINTO CORREA - GO51660 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS sob o argumento de ter incorrido a sentença em omissão relativa ao índice correto de correção monetária e juros moratórios a ser aplicado ao quantum debeatur. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto. Consoante regra do art. 1.022 do CPC, os Embargos de Declaração são cabíveis quando o julgado recorrido sofre de obscuridade ou contradição (inc. I), ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal (inc. II), ou, ainda, visando corrigir evidente erro material, funcionando, assim, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (inc. III). Hipótese em que não há a alegada violação do art. 1.022 do CPC, pois a sentença recorrida utilizou fundamentação suficiente e clara para solucionar a controvérsia, não padecendo de omissão ou erro material. Como destacado nos embargos opostos, a Emenda Constitucional nº 113/2021, por meio de seu art. 3º, determinou a incidência, uma única vez e para fins de atualização monetária e compensação de mora, da taxa SELIC sobre débitos de qualquer natureza da Fazenda Pública. O marco temporal é publicação da referida Emenda Constitucional, em 8/12/2021. Ora, os valores atrasados a serem pagos na presente demanda têm por dies a quo a data de entrada do requerimento administrativo, em 24/6/2024. Trata-se de marco temporal posterior à publicação da EC 113/2021. Logo, não há qualquer dúvida acerca da incidência da SELIC aos débitos apurados. Inexiste, portanto, a omissão apontada. Ante o exposto conheço dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, lhes nego provimento. P.R.I. Goiânia (data e assinatura eletrônica do Juiz Federal no rodapé).

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Agda Oliveira Melgaço e outros

ID: 310555410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027368-84.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

AGDA OLIVEIRA MELGAçO LUIZ MARIO SANTOS MELGAçO

Intimação

Advogados:

WALTER PAULON

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LUIS EDUARDO CENIZE

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CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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Processo 1027368-84.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Agda Oliveira Melgaço - - Luiz Mario Santos Melgaço - Vistos. Em h…

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