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Processo nº 1028340-80.2023.8.26.0114

ID: 280557371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028340-80.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARTA DO CARMO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILCIENE GOMES DE FIGUEIREDO

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LÉLIO EDUARDO GUIMARAES

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ADV: Nilciene Gomes de Figueiredo (OAB 170491/SP), Lélio Eduardo Guimaraes (OAB 249048/SP) Processo 1028340-80.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marta do Carmo Melo - Fls. 471. Defir…

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Processo nº 0021153-04.2024.8.26.0114

ID: 328318686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021153-04.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO FRANCO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

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RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

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Processo 0021153-04.2024.8.26.0114 (processo principal 1030668-80.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adalberto Franco de Andrade - Vistos. Tratando-se de empresário individual, …

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Processo nº 1036003-68.2025.4.01.3500

ID: 319370682

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036003-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RÍLLER RIBEIRO DE CARVALHO QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036003-68.2025.4.01.3500 AUTOR: ROGERIO MARQUES DOS SA…

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E. R. Dos S. x A. K. De A. Y.

ID: 298402509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005869-19.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. R. DOS S.

Polo Passivo:

A. K. DE A. Y.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BATISTA DA SILVA

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EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA

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DUCLER FOCHE CHAUVIN

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Processo 0005869-19.2025.8.26.0114 (processo principal 1001083-80.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - E.R.S. - A.K.A.Y. - Vistos. Ação de cumprimento de sente… Processo 0005869-19.2025.8.26.0114 (processo principal 1001083-80.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - E.R.S. - A.K.A.Y. - Vistos. Ação de cumprimento de sentença tendo por objeto o cumprimento de cláusulas estabelecidas no processo nº 1001083-80.2023.8.26.0114 desta Vara. Ali ficou determinado que o requerido deveria dar acesso à requerente, por seus filhos, para retirar objetos pessoais da residência do ex casal, além do pagamento do montante de R$ 8.255,95, a ser corrigido monetariamente até o momento da quitação. A parte exequente relata que o executado não cumpriu as cláusulas acordadas homologado, violando a determinação judicial e assim praticando crime de desobediência. Afirma que a parte executada se recusa injustificadamente cumprir tais cláusulas. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se, por carta com aviso de recebimento endereçada ao último endereço constante dos autos (art. 513 § 4º) o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do Aviso de Recebimento aos autos, cumpra as cláusulas homologadas por sentença visando: 1- a devolução de todos os pertences pessoais da requerente, sob pena de imposição de multa diária por dia de descumprimento. 2- o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 14.838/2012, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Defiro gratuidade à parte exequente. Expeça-se carta com AR. Intime-se. - ADV: EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP), PATRICIA BATISTA DA SILVA (OAB 404196/SP)

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Processo nº 0013366-89.2022.8.26.0114

ID: 305859609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013366-89.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY FURLANETO

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES MARTINS

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Processo 0013366-89.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 0026330-80.2023.8.26.0114) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - WESLEY FURLANETO - Vistos. DECLARO EXTINTA, em face do in…

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Lr9 Representacoes Profissionais Ltda x Associação Atlética Ponte Preta

ID: 309464793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010977-80.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LR9 REPRESENTACOES PROFISSIONAIS LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO ATLéTICA PONTE PRETA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FELISBINO DE AQUINO SILVA

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EDUARDO BEIL

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Processo 1010977-80.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - LR9 Representacoes Profissionais Ltda - Associação Atlética Ponte Preta - Vistos. Oficie-se …

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Processo nº 0007178-12.2024.8.26.0114

ID: 296448139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007178-12.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DáCIO OSMAR FLóRIO EDNA ANTONIA PASSARELLA FLóRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CANDIANI DÓREA BARBARA

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Processo 0007178-12.2024.8.26.0114 (processo principal 1003702-80.2023.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Dácio Osmar Flório - - E…

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Lilian Aparecida Moscão Pinto x Ricardo Nero Rodrigues Moscão

ID: 313165569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048710-80.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN APARECIDA MOSCãO PINTO

Polo Passivo:

RICARDO NERO RODRIGUES MOSCãO

Intimação

Advogados:

MÁRIO TOCCHINI NETO

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LUIZ MARCELO DEL NERO PIRES

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Processo 1048710-80.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lilian Aparecida Moscão Pinto - Ricardo Nero Rodrigues Moscão - Vistos. Interposta apelação pela parte requeri…

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Livelo S/A x Regina Luiza Da Silva

ID: 313552235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014280-51.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LIVELO S/A

Polo Passivo:

REGINA LUIZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

NELMA RODRIGUES SOLIDO

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JOSE FERNANDO SOLIDO

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ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

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Processo 0014280-51.2025.8.26.0114 (processo principal 1006224-80.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Bancários - Livelo S/A - Regina Luiza da Silva - - Manifeste-se o credor sobre o(s) dep…

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Processo nº 0022644-80.2023.8.26.0114

ID: 319801357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022644-80.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARJORIE BRAGA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI

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Processo 0022644-80.2023.8.26.0114 (processo principal 1032631-94.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marjorie Braga da Cunha - A Fazenda …

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