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Processo 1542938-53.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.S.N. - Vistos. Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, o executado foi devidamente i… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015355-53.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: H. S. C. - Apelado: B. A. F. e outro - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Para eventual interposição de recurso extr… Ver mais

Processo nº 1036016-85.2025.4.01.3300

ID: 311386354
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036016-85.2025.4.01.3300 AUTOR: MARLI AMORIM SANTOS REU: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Port… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176888-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de São Bernard… Ver mais
Processo 1038441-53.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Inacio Custodio da Silva - Ajc Veículos e Serviços Ltda (Armando Veículos) - - Renault do Brasil S.a - - BANCO RCI BRASIL S.A. - Partes legítimas e bem representadas. Não existem nulid… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/06/2025 2199342-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Plantão Judicial - Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de São Bernard… Ver mais

Processo nº 1508794-53.2024.8.26.0564

ID: 318963050
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508794-53.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - T.S.M. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, s… Ver mais
Intimação
ADV: Angelo Assis (OAB 275987/SP), Erika Almeida Lima (OAB 359404/SP), Kathellyn Rodrigues Moreira (OAB 484007/SP) Processo 1014870-53.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. R. da C. - Reqdo: J. M. M. C. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação revisional de ali… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003327-53.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargante: Município de São Bernardo do Campo - Embargado: Hedwiges Rocha Tochetto - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo N… Ver mais
Processo 1040381-53.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cashly Rent A Car Eireli - Daniela Aparecida Gomes - JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95. Isento a parte requerente do pagamento… Ver mais
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