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Processo nº 1070163-65.2024.8.11.0001

ID: 314094859

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1070163-65.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAL MORA & CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMARA GOMES DUARTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DIONATAN GOMES DUARTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1070163-65.2024.8.11.0001 Exequente: DAL MORA & CIA LTDA - EPP Executado: JOSE…

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Processo nº 1088690-65.2024.8.11.0001

ID: 313596142

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1088690-65.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DA CRUZ SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1088690-65.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ALESSANDRA DA CRUZ SOUSA RECORRIDO: FUNDO D…

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Processo nº 1047756-65.2024.8.11.0001

ID: 281109733

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1047756-65.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Decisão

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047756-65.2024.8.11.0001. REQUERENTE: LUCIA SILVA RAMOS REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E …

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Processo nº 1049114-65.2024.8.11.0001

ID: 325952277

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1049114-65.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANE ARAUJO CHAVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDIR PEREIRA RAMOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1049114-65.2024.8.11.0001 Requerente: CRISTIANE registrado(a) civilmente como…

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Processo nº 1043585-65.2024.8.11.0001

ID: 329099201

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1043585-65.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MULTI COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOÃO PEDRO SILVA FARIAS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PEDRO SILVA FARIAS FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1043585-65.2024.8.11.0001 Exequente: MULTI COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP …

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Processo nº 1012642-65.2024.8.11.0001

ID: 336506950

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012642-65.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLAYTON GIANI BORTOLINI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DALINY BORTOLINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1012642-65.2024.8.11.0001 Exequente: CLAYTON GIANI BORTOLINI Executado: ALCIDE…

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Processo nº 1012642-65.2024.8.11.0001

ID: 336506951

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012642-65.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDES TEIXEIRA PEGO

Decisão

Advogados:

JOAO LEANDRO LUCAS NETTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1012642-65.2024.8.11.0001 Exequente: CLAYTON GIANI BORTOLINI Executado: ALCIDE…

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Dalci Fornari e outros x Construtora E Incorporadora Imobiliaria Alianca S.A.

ID: 310905688

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1077244-65.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DALCI FORNARI DARCI CARLOS FORNARI

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA ALIANCA S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA

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CLARIANA ZACARKIM BARAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460)1077244-65.2024.8.11.0001 REC… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460)1077244-65.2024.8.11.0001 RECORRENTE: DALCI FORNARI, DARCI CARLOS FORNARI RECORRIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA ALIANCA S.A. Vistos. De acordo com a jurisprudência do STJ, é possível a revogação do benefício de assistência judiciária gratuita, seja após a impugnação da parte contrária, seja de ofício pelo magistrado, caso se verifique “a inexistência ou a modificação da situação de miserabilidade econômica hábil a justificar o deferimento da referida benesse" (AgInt no REsp n. 1.743.428/MG, relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 21/5/2019, DJe de 28/5/2019), devendo a revogação ser precedida da intimação da parte. No caso, a parte postulante declarou sua profissão aposentado, de modo que não se pode subsumir sua condição de hipossuficiência da mera declaração, que ostenta status de relativa veracidade. Além disso, a recorrida impugna a concessão do benefício de assistência judiciária gratuita sustentando que o recorrente é sócio de diversas empresas. Ademais, este juízo não constatou a existência de documentos hábeis a comprovar a alegada hipossuficiência econômica. Desta feita, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar documentação que comprove satisfatoriamente o preenchimento dos requisitos para concessão da gratuidade postulada, trazendo aos autos declaração de imposto de renda, extrato de conta corrente, comprovante de despesas, dentre outros que julgar necessário, conforme dispõe o artigo 99, § 2°, do CPC, ou alternativamente efetue o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 48h (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção. Transcorrido o prazo, retornem para apreciação. Retire-se o processo de pauta. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data lançada no sistema. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA Juiz de Direito Relator

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Barreto Representacao E Transportes Ltda x Edneia Sara Pereira Ramos Da Costa

ID: 291845838

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017589-65.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BARRETO REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

EDNEIA SARA PEREIRA RAMOS DA COSTA

Sentença

Advogados:

AKIN ALVES COMIN

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CARLOS MURELLI FERREIRA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA AUTOS: Nº 1017589-65.2024.8.11.0001 REQUERENTE: BARRETO REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA REQUERIDO: EDNEIA SARA PEREIRA RAMOS DA COSTA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuiz…

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Processo nº 1084907-65.2024.8.11.0001

ID: 276653084

Tribunal: TJMT Órgão: CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA SAÚDE PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1084907-65.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARLU MAGALHAES GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLU MAGALHAES GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELBERT MAURO FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA SAÚDE PÚBLICA DESPACHO Processo: 1084907-65.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARLU MAGALHAES GONCALV…

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